CLDF

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017.

Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei n° 5.633, de 22 de março de 2016 e dá outras providências.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Esquipado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Prado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'.

Dispõe sobre a instalação de postos de coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 280, de 2015, que 'dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso.