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MO 193/2003
12/11/2024 19:50PARABENIZA TODAS AS OBREIRAS DA CATEDRAL DA BENÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA NATIVIDADE PEREIRA.
PL 522/2003
12/11/2024 19:50DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 517/2003
12/11/2024 19:50ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PR 38/2003
12/11/2024 19:50ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002.
PR 40/2003
12/11/2024 19:50CRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO.
REQ 427/2003
12/11/2024 19:50REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.
PL 529/2003
12/11/2024 19:50INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 141/2003
12/11/2024 19:50CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO.