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PL 234/2003
12/11/2024 20:41

DISPÕE SOBRE LINHA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO NAS ÁREAS DE SAÚDE, CIENTÍFICA, INDUSTRIAL, COMERCIAL, DE SERVIÇOS E AGRÍCOLA.

PL 235/2003
12/11/2024 20:41

CRIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O SISTEMA DE MOTO-SERVICE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 36/2003
12/11/2024 20:41

HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DO PROFESSOR DE KARATÊ MARCELO GUIOTE VILCHEZ, MORTO DURANTE ASSALTO EM TAGUATINGA, RA III.

REQ 218/2003
12/11/2024 20:41

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 177, DE 2003, QUE 'REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II'.

REQ 219/2003
12/11/2024 20:41

REQUER TRAMITAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/2003.

PL 236/2003
12/11/2024 20:41

DISPÕE SOBRE OS PREJUÍZOS MATERIAIS ORIUNDOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ENVOLVENDO VIATURAS DOS ÓRGÃOS QUE ESPECIFICA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 237/2003
12/11/2024 20:41

DISPÕE SOBRE A REMESSA, O DEPÓSITO LEGAL E A GUARDA DE OBRAS LITERÁRIAS E CULTURAIS À BIBLIOTECA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 238/2003
12/11/2024 20:41

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA DE VELOCIDADE NAS RODOVIAS E NAS VIAS URBANAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.