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PL 313/2007
12/11/2024 10:12

DISPÕE SOBRE O DOCUMENTO DE IDENTIDADE ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 314/2007
12/11/2024 10:12

DISPÕE A CERCA DA OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE PROFUNDIDADE NAS BORDAS DAS PISCINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 315/2007
12/11/2024 10:12

DISPÕE SOBRE A INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR QUANTO À IMPORTÂNCIA DE VERIFICAÇÃO PRÉVIA DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 316/2007
12/11/2024 10:12

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO INDIVIDUAL E/OU COLETIVOS DE COLOCAREM COLETORES DA ÁGUA PROVENIENTE DE CONDENSAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 318/2007
12/11/2024 10:12

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O CONCURSO MISS DISTRITO FEDERAL.

MO 36/2007
12/11/2024 10:12

PARABENIZA E MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO 14º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE PLANALTINA-DF: 1º TEN QOPM ALESSANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO, 1º TEN QOPM RICARDO DE OLIVEIRA SOARES, 2º SGT FRANCISCO AFONSO CARDOSO FILHO, 2º SGT ANTONIO GUIMARÃES RIBEIRO, CB WILSON FERREIRA SOUZA, CB RUBENS CARLOS VIRIATO, SD PAULO PEREIRA DE SOUZA, SD RENIÇON XAVIER DA SILVA E SD GUILHERME FERNANDO LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.

MO 37/2007
12/11/2024 10:12

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR, ALUSIVOS À COMEMORAÇÃO DOS 59 ANOS DE ISRAEL, PELAS PROEMINENTES REALIZAÇÕES EM PROL DO FORTALECIMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE BRASIL E ISRAEL, AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA.

REQ 276/2007
12/11/2024 10:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, ALUSIVA A 8ª SEMANA NACIONAL DE INCENTIVO À SAÚDE MAMARIA CAMPANHA CÂNCER DE MAMA FIQUE DE OLHO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.