CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA TRATAR DO TEMA DESPORTO PARAOLIMPICOS DO DF QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS PARA PAN-AMERICANOS NO RIO DE JANEIRO.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2003.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O DIA DE SANTO ANTÔNIO DE SANTANNA GALVÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 11 DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA/DF.

ALTERA A LEI Nº 2.496, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1999, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS OU BENS, DISCIPLINANDO A PERMISSÃO PARA SUA EXPLORAÇÃO.

CRIA O PROCON ELETRÔNICO, PARA O REGISTRO, PELA INTERNET, DAS CONSULTAS, DÚVIDAS E SUGESTÕES DE CONSUMIDORES QUANTO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTEGRANTE DO SISTEMA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.