Busca
PDL 709/2006
12/11/2024 11:28CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ODETTE ERNEST DIAS.
PDL 710/2006
12/11/2024 11:28HOMOLÓGA CONVÊNIO/ICMS 152/05 QUE AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS PELO CORPO DE BOMBEIROS DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 711/2006
12/11/2024 11:28HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 94/05, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005.
PDL 712/2006
12/11/2024 11:28HOMOLOGA ENCAMINHA O CONVÊNIO/ICMS 159/05 E 165/05, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005.
PDL 713/2006
12/11/2024 11:28HOMOLOGA CONVÊNIO QUE ESPECIFICA.
REQ 2505/2006
12/11/2024 11:27REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.555,DE 2004,AO PROJETO DE LEI Nº 2.365, DE 2006.
PLC 1/2007
12/11/2024 11:27DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS COM CARACTERÍSTICAS URBANAS NO DISTRITO FEDERAL.
IND 87/2007
12/11/2024 11:27SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURO NO POSTO POLICIAL DO INCRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO BRAZLÂNDIA-RA IV.