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PL 250/2019
10/11/2024 03:19

Altera a Lei Distrital nº 6.185, de 18 de julho de 2018, que 'Proíbe a comercialização e o uso de cerol ou de qualquer outro material cortante em linhas de pipas, papagaios ou pandorgas no Distrito Federal e dá outras providências'

PL 251/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a garantia de assistência psicológica sigilosa com vistas à redução do assédio contra mulheres no ambiente profissional, no âmbito da administração pública do Distrito Federal e dá outras providências

PL 252/2019
10/11/2024 03:19

Dispõe sobre a prioridade na entrega de medicamentos em farmácias de alto custo do poder Executivo e dá outras providências.

REQ 255/2019
10/11/2024 03:19

REQUER A REALIZAÇÃ0 DE SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE NO MÊS DE ABRIL DE 2019, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS, DENTRO DO PROJETO 'CÂMARA EM MOVIMENTO'.

PDL 21/2019
10/11/2024 03:19

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília ao Senhora Onã Silva.

REQ 254/2019
10/11/2024 03:19

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 19 de março de 2019, para votação imediata da vedação final.

REQ 253/2019
10/11/2024 03:19

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 19 de março de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

REQ 252/2019
10/11/2024 03:19

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário da Fazenda sobre a Parceria Público - Privada (PPP) do Centro de Convenções Ulysses Guimarães.