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REQ 207/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).
REQ 208/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos.
REQ 209/2019
10/11/2024 03:19Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito.
REQ 210/2019
10/11/2024 03:19Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019.
REQ 211/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência.
REQ 212/2019
10/11/2024 03:19Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência.
REQ 213/2019
10/11/2024 03:19REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.
PELO 20/2019
10/11/2024 03:19Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal.