CLDF

Requer a retirada de assinatura da PELO 16/2019.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Gedalias Neves da Costa.

Requer a retirada de assinatura da Proposta de emenda à Lei Orgânica nº 16/219.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre o estabelecimento de horário de check-in e check-out, junto aos hotéis, pousadas e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 769, de 23 de setembro de 1994 e o Decreto-Lei nº 82, de 26 de setembro de 1966, e dá outras providências.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Incentivo à Valorização dos Profissionais do Sistema de Transporte Coletivo.

Assegura, em caráter indenizatório, o fardamento (uniforme) para os profissionais que desempenham suas atribuições na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Distrito Federal - SAMU-DF.