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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320903)
03/12/2025 08:50Folha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320908)
03/12/2025 08:52Folha de Votação - Pareceres CAS/CCJ - Aprovados - SELEG - (320904)
03/12/2025 08:50Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320907)
03/12/2025 08:51Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320906)
03/12/2025 08:51Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - (320876)
03/12/2025 08:35Folha de Votação - Pareceres CAS, CDDHCLP, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320879)
03/12/2025 08:35Despacho - 3 - SELEG - (320877)
03/12/2025 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320875)
03/12/2025 08:35Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320874)
03/12/2025 08:34Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Projeto de Lei nº 908 de 2024 - (320796)
03/12/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Emenda (Orçamentária) - 514 - CEOF - Rejeitado(a) - (320803)
01/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 510 - CEOF - Aprovado(a) - (320799)
01/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...
Emenda (Orçamentária) - 512 - CEOF - Aprovado(a) - (320801)
01/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 511 - CEOF - Aprovado(a) - (320800)
01/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 513 - CEOF - Aprovado(a) - (320802)
01/12/2025 16:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Despacho - 3 - SACP - (320798)
01/12/2025 15:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320797)
01/12/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320804)
01/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. LUCIANA...
Folha de Votação - CAF - (320775)
01/12/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 78/2025 Aprova o Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal...
Despacho - 3 - SELEG - (320778)
01/12/2025 12:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (320776)
01/12/2025 12:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (320771)
01/12/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SELEG - (320777)
01/12/2025 12:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (320773)
01/12/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Despacho - 3 - SACP - (320772)
01/12/2025 12:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAF, CDESCTAMAT e CPRA para análise e emissão de...
Despacho - 2 - SELEG - (320774)
01/12/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Após análise pela SELEG ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
01/12/2025 08:01Indicação - (320750)
23/12/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Portaria GMD - 485/2025 - GTS - (320749)
01/12/2025 08:32Portaria GMD - 485/2025 - GTS - (320747)
01/12/2025 08:31Portaria GMD - 485/2025 - GTS - (320748)
01/12/2025 08:32Nota Técnica - 1 - CEOF - (320741)
01/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Durante a elaboração da redação final da presente proposição identificamos que em decorrência do...
Moção - (320739)
02/12/2025 11:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às pessoas que...
Redação Final - CEOF - (320740)
01/12/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2049, DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (320744)
28/11/2025 19:22Anexo - ANEXO I - CEOF - (320742)
28/11/2025 19:21Anexo - ANEXO II - CEOF - (320743)
28/11/2025 19:22Anexo - ANEXO IV - CEOF - (320745)
28/11/2025 19:23Proc - (320733)
28/11/2025 16:31Proc - (320734)
28/11/2025 16:34Moção - (320735)
01/12/2025 15:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Despacho - 5 - SACP - (320736)
28/11/2025 16:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 6 - SACP - (320737)
28/11/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Despacho - 5 - SACP - (320738)
28/11/2025 16:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Mérito. Em prazo para apresentação de emendas de admissibilidade de 01 a...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 245/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320504)
27/11/2025 14:42Publicação - DODF - Lei nº 7.766, de 26 de novembro de 2025 - SELEG - (320507)
27/11/2025 15:00Parecer - 2 - CDC - Não apreciado(a) - Parecer do vencido - (320503)
01/12/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER do vencido Nº , DE 2025 - CDC Da comissão do Código de defesa do consumidor sobre o Projeto de Lei Nº...
Requerimento - (320506)
01/12/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Requerimento de informação ao...
Publicação - DCL 260 - CDDM - (320502)
27/11/2025 13:52Despacho - 7 - SELEG - (320505)
27/11/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 233/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320421)
27/11/2025 09:12Mensagem - Poder Executivo - Nº 248/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320419)
27/11/2025 09:04Publicação - DODF - Lei nº 7.765, de 25 de novembro de 2025 - SELEG - (320418)
27/11/2025 09:03Despacho - 6 - SELEG - (320420)
27/11/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 27...
Despacho - 4 - SELEG - (320417)
27/11/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 27 de novembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Publicação - S/N - GMD - (320349)
26/11/2025 16:04Publicação - S/N - GMD - (320346)
26/11/2025 16:02Publicação - S/N - GMD - (320347)
26/11/2025 16:02Despacho - 2 - GMD - (320345)
26/11/2025 16:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA Nº...