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Anexo - NOTA TÉCNINCA - GAB DEP HERMETO - (295072)
06/05/2025 16:30Anexo - NOTA TÉCNINCA - CS - (295074)
06/05/2025 12:14Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295075)
06/05/2025 12:21Despacho - 3 - CS - (295073)
06/05/2025 12:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Retorno o projeto com Nota Técnica da Conlegis onde solicita que seja retirado dessa Comissão....
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295076)
06/05/2025 12:21Anexo - PL 453/2019 - SACP - (295069)
06/05/2025 11:57Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295068)
06/05/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (295071)
06/05/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da...
Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295066)
06/05/2025 11:51Despacho - 2 - SACP - (295070)
06/05/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 61/2019, o PL 453/2019 conforme solicitado no Requerimento 1.986/2025 e determinado...
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295067)
06/05/2025 11:52Moção - (295057)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Projeto de Lei - (295059)
06/05/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui as diretrizes para fornecimento gratuito de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (295065)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1702/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (295060)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a...
Indicação - (295058)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (295064)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império...
Emenda (Orçamentária) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (295062)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 -...
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (295063)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Moção - (295061)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima,...
Moção - (295053)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale) Manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (295055)
19/05/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação...
Indicação - (295054)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (295052)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1061/2020 Altera a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'Regulamenta no...
Moção - (295056)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Primeiro-SGT Ruth Arruda de lima,...
Folha de Votação - CEOF - (295050)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1086/2024 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (295049)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295048)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295051)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 821/2023 Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Indicação - (295045)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295047)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295040)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295042)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295044)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (295046)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 427/2023 Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados...
Publicação - Lei nº 7.664, de 28 de abril de 2025 - VP - SELEG - (295041)
06/05/2025 10:10Mensagem - Nº 060/2025 - GAG/CJ-Veto Parcial - SELEG - (295043)
06/05/2025 10:14Moção - (295038)
06/05/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...
Projeto de Lei - (295035)
06/05/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Autoriza o acesso de Policiais Militares e Bombeiros Militares...
Despacho - 3 - CERIM - (295031)
06/05/2025 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 6 de maio de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 2 - SACP - (295039)
06/05/2025 10:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 7 - SACP - (295036)
06/05/2025 09:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (295032)
06/05/2025 09:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 14 - SACP - (295037)
06/05/2025 09:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295034)
06/05/2025 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Despacho - 8 - SACP - (295033)
06/05/2025 09:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 6 de maio de 2025. Praça...
Projeto de Lei - (295030)
06/05/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre assistência jurídica integral e gratuita aos...
Designação de Relator - PDL 303/2025 - CAS - (295025)
06/05/2025 08:50Despacho - 3 - CERIM - (295027)
06/05/2025 09:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (295029)
06/05/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Evento não ocorreu. Zona Cívico Administrativa, 6 de maio de 2025. RODRIGO SCHIAVON GONÇALVES DA SILVA Consultor...
Despacho - 2 - GTS - (295028)
06/05/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Senhor Chefe, Encaminha-se Ato do Presidente nº 247/2025 para providências Brasília, 6 de maio de 2025. ...