CLDF

Sugere ao Poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para implantação de escolas de ensino fundamental, médio e o EJA- Escola de Jovens e Adultos, na Região Administrativa do Riacho Fundo II -RA XXI.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de escola de ensino médio na expansão de Samambaia '

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental - CAESB, a implantação da rede de captação e tratamento de esgoto no Setor Habitacional Primavera, na QSC 19 da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de liberar os recursos necessários à aquisição de medicamentos para abastecer os estoques da Farmácia de Alto Custo da Rede Pública de Saúde.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal no sentido de encaminhar os procedimentos cabíveis com vista à desafetação da área pública que especifica e a sua posterior destinação à construção da Feira do Mangueiral, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere providências urgentes ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de liberar os recursos necessários à aquisição de medicamentos para abastecer os estoques da Farmácia de Alto Custo da Rede Pública de Saúde.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 123/2019, que 'Dispõe sobre o Passe Estudantil e dá outras providências.'

Altera a redação da Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017.

Requer o encaminhamento do pedido de providências ao Secretário de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal para que solicite ao Subsecretário de Proteção e Defesa Civil do DF a realização de vistoria no bloco 2 da ala A e no bloco da visita no Centro de Detenção Provisória, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda.

Dispõe sobre o desembarque de mulheres usuárias do Sistema de Transporte Coletivo, e dá outras providências.

Dispõe sobre presença do Profissional Nutricionista nas equipes integrantes das Unidades de Saúde do Distrito Federal.

Introduz alterações nas Leis nº 7.432, de 17 de dezembro de 1985, que 'Institui no Distrito Federal o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e a Lei no 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que 'Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública Lei'.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EM PARCERIA COM A NOVACAP, INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIOS - PEC's, ENTRE OS CONJUNTOS 13,14 E 15 NO BAIRRO SÃO BARTOLOMEU NA REGIÃO DE SÃO SEBASTIÃO- RA XIV.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN EM PARCERIA COM A NOVACAP, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS), FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO´PERTINENTE NA AVENIDA COMERCIAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETAERIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE APOIO AO BEM-ESTAR DO SERVIDOR DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

'SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -SEFP, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, PERTINENTE ESTUDO TÉCNICO, VISANDO EMERGENCIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA AMPLIAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DE APOIO DE BRASÍLIA - HAB'.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA, QUE VERIFIQUE UMA INVASÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QUADRA 318 DE SAMAMBAIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESEVOLVIMENTO SOCIAL, A AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO PROGRAMA 'DF SEM MISÉRIA' EM CEILÂNDIA.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS, DESTINADA A PROMOVER O APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO DISTRITAL SOBRE O TEMA E A APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS À DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO E SEUS FAMILIARES.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº4.882, de 11 de julho de 2012.

Institui a Semana Distrital de Promoção ao Empreendedorismo.

Dispõe sobre o Sistema de Micro Mobilidade Compartilhada e seu funcionamento nas vias e logradouros públicos, institui as diretrizes para a exploração do serviço do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a instalação de equipamentos de sinalização de trânsito em semáforos ou em barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012.

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 6.945 de 14 de setembro de 1981

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011.

Prorroga isenções concedidas pela Lei nº 4.022 de 28 de setembro de 2007.

Prorroga isenção concedida pela Lei nº 7.431, de 17 de dezembro de 1985.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 16 de Maio de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o Maio Amarelo 2019.

Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade o Distrito Federal à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, e dá outras providências.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 249/2019.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos nº 72/2015 e 73/2015.

Requer que a Sessão Plenária do dia 30 de maio de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa, seja transformada em Comissão Geral, com vistas a debater o Fortalecimento do Banco de Alimentos e a Política de Segurança Alimentar do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Altera a Lei nº 5.678, de 19 de julho de 2016, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres e pessoas com deficiência nos trens da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - METRO-DF e dá outras providência.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o ''Dia do Enfermeiro'', a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio.

Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal o 'Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem, a ser comemorado,anualmente, no dia 20 de maio.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Exporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF sobre a aplicação dos recursos do Programa Bolsa Atleta e do Fundo de Apoio ao Exporte, voltados os atletas com deficiência.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a aplicação de recursos do Programa Prospera aos produtores e cooperativas rurais.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre a qualificação profissional, social e económica e inserção de jovens no mercado de trabalho.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre o Fundo de Desenvolvimento do Distrito Federal - Fundefe.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre programas e projetos de inserção de mulheres e idosos no mercado de trabalho.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal -SETRAB, sobre a concessão de crédito do Programa Prospera aos micro e pequenos empreendedores.

Dispõe sobre orientações de memória histórica, altera a Lei 4.052, de 10 de dezembro de 2007, que 'dispõe sobre a denominação de logradouros, vias próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas e bairros, no âmbito do Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui o Cadastro do Bom Cidadão.

Estabelece normas sobre segurança escolar, nas instituições públicas de ensino, no âmbito do Distrito Federal.

Institui o Projeto 'Sempre Sorrindo', que determina a aplicação de flúor para os alunos da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio aos atores, atrizes, diretor e escritora que especifica, pela atuação na teledramaturgia da RecordTV 'JESUS'.

Requer o encaminhamento de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre as premiações pagas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre recursos repassados as ONG'S por intermédio do Marco regulatório das organizações da sociedade civil - MROSC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre pagamentos efetuados às empresas com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre projetos apoiados com recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal - SECULT, sobre a aplicação orçamentária dos recursos do Fundo de Apoio à Cultura - FAC.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre os recursos destinados às Federações, Ligas, Associações Esportivas e Paradesportivas e outras entidades de caráter esportivo e desportivo.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a gestão das Vilas Olímpicas do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre a aplicação do Fundo de Apoio ao Esporte - FAE/DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, sobre o Programa Bolsa Atleta.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal - SETRAB, sobre o Fundo de Geração de Emprego e Renda do Distrito Federal -- Funger.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, sobre Parceria Público Privada - PPP referente à administração do Autódromo Internacional Nelson Piquet

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente da Agência de Desenvolvimento de Brasília - TERRACAP, referente a concessão do Estádio Mané Garrincha - chamado de Arenaplex.