CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARÇON.

ALTERA O § 5º DO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR ADMINISTRADOR DA CIDADE DO GUARÁ - RA X.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA, POST MORTEM, À CANTORA GLÓRIA MARIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CANTOR FERNANDO LOPES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA CLASSE DA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM INPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA, ILUMINAÇÃO E ARQUIBANCADA, LOCALIZADO NA ENTRADA DO CONDOMÍNIO PRIVÊ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DOTADA DE PLAY GROUND E ILUMINAÇÃO NA MARGEM DIREITA DA BR 060 (SENTIDO GOIÂNIA), NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, COM A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ARBORIZAÇÃO E AJARDINAMENTO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO Á COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DANTE LIMOGNI, NA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO Á SECRETARIA DE TRANSPORTES NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO NÚMERO DE LINHAS DE ÔNIBUS COM DESTINO AO PLANO PILOTO E OUTRAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS, ALÉM DA AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DAS LINHAS QUE JÁ CIRCULAM PELA AGROVILA ENGENHO DAS LAJES - REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR ALTERAÇÃO A LEI Nº 4.326 DE 22 DE MAIO DE 2009 QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, PELA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2009, ÀS 9 HORAS, NO AUDITÓRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.071, DE 2008, QUE DISPÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE PEQUENAS CARGAS E DOCUMENTOS, UTILIZANDO-SE MOTOCICLETAS OU MOTONETAS, DENOMINADO MOTOFRETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A VENDA DE UNIFORMES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A MELHORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QN 307,CONJUNTO 06,DE SAMAMBAIA.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA TENDA DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NA QUADRA 34,DA VILA SÃO JOSÉ,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE A APLICAÇÃO DA DECISÃO TCDF N. 1.152/2005, PARA AUTORIZAR A CONVERSÃO EM PECÚNIA DA LICENÇA-PRÊMIO NÃO GOZADA E NÃO CONTADA PRA QUAISQUER OUTROS EFEITOS, EM FACE DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA QUADRA 34,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NA QUADRA 34,DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2009, ÀS 10 HORAS, NA PRAINHA, SITUADA À MARGEM LESTE DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA, PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 1.227/2009, QUE DECLARA A PRAINHA, LOCALIZADA ÀS MARGENS DO LAGO PARANOÁ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL AFRO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE MULTIUSO COM QUADRA DE FUTEBOL DE SALÃO NA QUADRA 204 DE SAMAMBAIA,RA XII.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BIRIMBAL,INCLUSIVE COM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA,NO SETOR QS 11 DO AREAL,LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 17 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS,PARA DEBATER A,A SITUAÇÃO DOS APROVADOS EM CONCURSO DE PROVA DE TÍTULOS PARA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ORIENTAÇÃO SOCIOEDUCATIVA-COSE NA QUADRA 34 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA,RA IV.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2009, ÀS 10 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DA ÁREA DE TRANSIÇÃO E DA ÁREA INSTITUCIONAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, DESTINADAS AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE CUMPREM OS REQUISITOS DE OCUPAÇÃO EXIGIDOS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DF - CODHAB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA,SITUADA À EQNN 18/20 - A/E - CEILÂNDIA SUL-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DO ASFALTO NO ESTACIONAMENTO DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA APARECIDA,NA EQNN 18/20 - ÁREA ESPECIAL NA CIDADE DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O TÉRMINO DAS OBRAS DO PRÉDIO SHOPPING FEIRA DE CEILÂNDIA NA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA A CAPELA DA NATIVIDADE E ILUMINAÇÃO,LOCALIZADA NA EQNN 21/23 MÓDULO A NA CIDADE DE CEILÂNDIA NORTE-RA IX.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIOS PRESTADOS À COMUNIDADE, OS ARTISTAS E COLABORADORES QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE 02(DOIS) POSTES DE ILUMINAÇÃO DE 16 M COM LUMINÁRIAS TIPO VS 250 WATTS NO CRUZAMENTO DAS VIAS M1 E M2 EM FRENTE À ANTIGA FEIRA DO ROLO - CEILÂNDIA SUL-RA IX.

ALTERA A LEI Nº 3.184, DE 29 DE AGOSTO DE 2003, QUE REGULAMENTA OS §§ 1º E 2º DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CELEBRADOS ENTRE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA E FUNDAÇÃO DE ESTADOS E PESQUISAS EM ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, MATERIALIZADAS EM INVESTIGAÇÕES DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE APONTAM CONDUTAS ILÍCITAS E IMORAIS DE AGENTES PÚBLICOS COM RECURSOS FEDERAIS, QUE TERIAM CAUSADO VULTOSOS PREJUÍZOS AOS RECURSOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O ART. 44 DA LEI Nº 4.179,DE 17 JULHO DE 2008,QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO 2009,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DA POLÍTICA PÚBLILCA DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS POR ENTIDADES RELIGIOSAS E QUALQUER CULTO PARA CELEBRAÇÕES PÚBLICAS OU ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA VICENTE PIRES , A SENHORA EDNA MARIA COPATTI.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1246/2009.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PLATINA DO NÚCLEO RURAL TAGUARA EM PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL(DETRAN/DF), A SINALIZAÇÃO DAS RUAS DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS,A ARBORIZAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A DF-001 E AS QUADRAS 06 A 10 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA (CEB),A ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QUADRA 06 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ,A ADEQUAÇÃO DOS MEIOS-FIOS DA QUADRA 08 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ-RA VII-PARA PERMITIR PLENA ACESSIBILIDADE DOS CADEIRANTES DESTA LOCALIDADE.

DETERMINA QUE INSTITUIÇÕES DO RAMO HOTELEIRO E AFINS CRIEM E MANTENHAM FICHAS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS QUE VENHAM A HOSPEDAR-SE NESTES RESPECTIVOS ESTABELECIMENTOS.

DETERMINA A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTOS E INSTITUIÇÕES QUE FACILITEM OU PROMOVAM A EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL E O ALICIAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INSTITUI O DIA DOS DESBRAVADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

CONTRA A DECISÃO DE ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 56/08,QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA NA INTERNET,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF,PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INTENSIFICAR AS RONDAS POLICIAIS NO CONDOMÍNIO PRIVÊ,ÁREA ESPECIAL DO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA X,BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE VIATURAS PARA DILIGENCIAS AO POSTO POLICIAL INSTALADO NAQUELA LOCALIDADE.

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/RA-IX, O PROGRAMA NEM LUXO, NEM LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2009 PARA COMEMORAR O DIA DO ADVOGADO.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL - CLDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 82.200.000,00 (OITENTA E DOIS MILHÕES E DUZENTOS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO VIGENTE ORÇAMENTO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.