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Despacho - 1 - SELEG - (316633)
05/11/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316637)
05/11/2025 10:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316635)
05/11/2025 09:55
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316638)
05/11/2025 09:56
Folha de Votação - CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (316600)
05/11/2025 09:42
Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (316601)
05/11/2025 09:42
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (316603)
05/11/2025 09:42
Despacho - 1 - SELEG - (316604)
05/11/2025 10:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316602)
05/11/2025 09:42
Folha de Votação - Pareceres CEC, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316576)
05/11/2025 09:35
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316578)
05/11/2025 09:35
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316577)
05/11/2025 09:35
Despacho - 1 - SELEG - (316580)
05/11/2025 10:17

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316579)
05/11/2025 09:35
Despacho - 6 - SELEG - (316550)
05/11/2025 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (316552)
05/11/2025 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316554)
18/02/2026 12:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316549)
05/11/2025 10:14

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316551)
05/11/2025 09:27
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316553)
18/02/2026 12:46
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316555)
05/11/2025 09:28
Folha de Votação - Pareceres CEC/CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (316531)
05/11/2025 09:20
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316533)
05/11/2025 09:20
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316532)
05/11/2025 09:20
Despacho - 1 - SELEG - (316530)
05/11/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316528)
05/11/2025 10:12

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316529)
05/11/2025 09:18
Folha de Votação - Destaque - Destaque - Inciso V do art. 3º - Rejeitado - SELEG - (316513)
05/11/2025 09:12
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316516)
05/11/2025 09:14
Folha de Votação - Pareceres CEC / CCJ - Aprovado - SELEG - (316512)
05/11/2025 09:11
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (316515)
05/11/2025 09:12
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316514)
05/11/2025 09:12
Despacho - 9 - SELEG - (316479)
05/11/2025 08:54

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...

Despacho - 1 - SELEG - (316482)
05/11/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Despacho - 1 - SELEG - (316480)
05/11/2025 10:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 5 de novembro de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316481)
05/11/2025 08:56
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316478)
05/11/2025 08:53
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (316483)
05/11/2025 08:57
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (316461)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - Pareceres CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (316463)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316465)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - Pareceres CDDM / CSA / CAS / CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (316462)
05/11/2025 08:42
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (316464)
05/11/2025 08:42
Publicação - GMD - (316414)
05/11/2025 08:02
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT/CEOF/CCJ - (316417)
05/11/2025 08:05
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (316413)
05/11/2025 08:02
Despacho - 3 - SELEG - (316415)
05/11/2025 08:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de novembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - GMD - (316416)
05/11/2025 08:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Á COORDENADORIA DE CERIMONIAL Brasília, 5 de novembro de 2025. PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA ANALISTA...

Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316379)
04/11/2025 15:05
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316378)
04/11/2025 15:04
Portaria GMD - 459/2025 - GTS - (316380)
04/11/2025 15:05
Portaria GMD - 460/2025 - GTS - (316381)
04/11/2025 15:13
Despacho - 4 - CEC - (316329)
04/11/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1896/2025 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 12 - CEC - (316332)
04/11/2025 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 730/2023 Senhor(a) chefe, De...

Despacho - 11 - CDDHCLP - (316326)
06/11/2025 16:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2995/2022, de autoria do...

Despacho - 3 - SELEG - (316330)
04/11/2025 11:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica constituído o comitê da Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...

Despacho - 3 - SELEG - (316328)
04/11/2025 11:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica constituído o comitê da Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...

Despacho - 3 - SELEG - (316333)
04/11/2025 11:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a adesão à Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo...

Despacho - 2 - SELEG - (316324)
04/11/2025 11:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....

Despacho - 3 - SELEG - (316331)
04/11/2025 11:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Fica registrada a Frente Parlamentar, atendidos os requisitos regimentais, conforme publicação no DCL. Processo concluído....