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Redação Final - - SELEG - (280464)
06/12/2024 04:29Redação Final - - SELEG - (280462)
06/12/2024 04:28Redação Final - - SELEG - (280461)
06/12/2024 04:27Redação Final - - SELEG - (280459)
06/12/2024 04:26Redação Final - - SELEG - (280463)
06/12/2024 04:28Redação Final - - SELEG - (280460)
06/12/2024 04:26Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281368)
13/12/2024 09:34Designação de Relator - CDESCTMAT - (281369)
13/12/2024 09:37Redação Final - - SELEG - (281363)
13/12/2024 09:28Redação Final - - SELEG - (281362)
13/12/2024 09:28Redação Final - - SELEG - (281387)
13/12/2024 09:46Redação Final - - SELEG - (281366)
13/12/2024 09:32Redação Final - - SELEG - (281392)
13/12/2024 09:48Redação Final - - SELEG - (281336)
13/12/2024 08:40Despacho - 2 - SACP - (281335)
13/12/2024 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (281334)
13/12/2024 11:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (281333)
13/12/2024 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SELEG - (281332)
13/12/2024 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 13...
Despacho - 2 - SACP - (281337)
13/12/2024 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de incluir a norma citada na ementa. Brasília, 13 de dezembro de 2024. ...
Decreto Legislativo - Nº 2.518, DE 2024 - SELEG - (281331)
13/12/2024 08:35Redação Final - - SELEG - (281308)
13/12/2024 07:56Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (281312)
13/12/2024 07:59Despacho - 2 - SELEG - (281311)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (281310)
13/12/2024 07:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Mensagem - - SELEG - (281313)
13/12/2024 08:01Redação Final - CCJ - (281269)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 113 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281275)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Redação Final - CCJ - (281274)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 229 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281277)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 228 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281273)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 159 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Redação Final - CCJ - (281270)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 189 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281271)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 121 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281276)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 224 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Redação Final - CCJ - (281272)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 155 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281252)
12/12/2024 06:57Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281249)
12/12/2024 06:54Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281250)
12/12/2024 06:55Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (281251)
12/12/2024 06:56Despacho - 12 - SELEG - (281248)
12/12/2024 06:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 12...
Mensagem - Nº 407/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281233)
12/12/2024 06:07Redação Final - SELEG - (281232)
12/12/2024 06:06Decreto Legislativo - nº 2.516, de 2024 - SELEG - (281229)
12/12/2024 06:02Decreto Legislativo - nº 2.517, de 2024 - SELEG - (281231)
12/12/2024 06:06Redação Final - SELEG - (281230)
12/12/2024 06:04Mensagem - Nº 402/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (281181)
11/12/2024 10:10Indicação - (281182)
04/02/2025 16:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma do...
Redação Final - CEOF - (281183)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1480/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (281186)
11/12/2024 10:31Anexo - IV - CEOF - (281184)
11/12/2024 10:28Despacho - 2 - CEOF - (281185)
11/12/2024 20:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluídos a Redação Final e o Anexo, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281119)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (281117)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (281120)
11/12/2024 10:05Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281118)
11/12/2024 10:05Despacho - 4 - SELEG - (281116)
11/12/2024 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Notas Taquigráficas - Emenda nº 11 - Rejeitada - SELEG - (281076)
11/12/2024 09:41Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (281071)
11/12/2024 09:39Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (281072)
11/12/2024 09:40Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (281073)
11/12/2024 09:40Despacho - 8 - SELEG - (281074)
11/12/2024 09:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...