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Folha de Votação - CDDM - (294300)
25/04/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Folha de votação Projeto de Lei nº 1585/2025 Institui a oficina "Homens de Honra" no âmbito das escolas públicas do...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294284)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 993/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (294287)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1166/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294281)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 571/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de...
Moção - (294285)
24/04/2025 15:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (294283)
28/04/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 emenda (SUBSTITUTIVO) (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao Projeto de Lei nº 571, de 2023, que...
Despacho - 2 - SACP - (294280)
24/04/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CFGTC para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 2 - SACP - (294282)
24/04/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o regime de urgência. ...
Despacho - 3 - SACP - (294278)
24/04/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CAF, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (294279)
24/04/2025 14:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de abril de 2025. ...
Projeto de Lei - (294260)
24/04/2025 11:16Emenda (Substitutivo) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294254)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1.054/2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao...
Indicação - (294259)
28/04/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294255)
28/04/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (294256)
28/04/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294257)
28/04/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (294258)
28/04/2025 13:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (294249)
13/05/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - cec Projeto de Lei nº 1054/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei...
Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (294250)
24/04/2025 09:50Designação de Relator - Iolando - CCJ - (294251)
24/04/2025 09:50Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294253)
24/04/2025 09:55Designação de Relator - Robério Negreiros - CCJ - (294252)
24/04/2025 09:53Despacho - 3 - CAS - (294247)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 299/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Designação de Relator - PL 1371/2025 - CAS - (294242)
24/04/2025 09:23Designação de Relator - PDL 295/2025 - CAS - (294244)
24/04/2025 09:25Designação de Relator - PDL 299/2025 - CAS - (294246)
24/04/2025 09:26Despacho - 3 - CAS - (294245)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 295/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (294241)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 296/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 8 - CAS - (294243)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1371/2024 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Designação de Relator - PL 1563/2025 - CAS - (294236)
24/04/2025 09:19Designação de Relator - PL 1665/2025 - CAS - (294238)
24/04/2025 09:20Designação de Relator - PDL 296/2025 - CAS - (294240)
24/04/2025 09:22Despacho - 3 - CAS - (294235)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 292/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max...
Despacho - 4 - CAS - (294237)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1563/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 3 - CAS - (294239)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1665/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Designação de Relator - PDL 292/2025 - CAS - (294234)
24/04/2025 09:17Designação de Relator - PL 1670/2025 - CAS - (294232)
24/04/2025 09:15Designação de Relator - PL 1662/2025 - CAS - (294230)
24/04/2025 09:12Despacho - 3 - CAS - (294231)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1662/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (294229)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1661/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 3 - CAS - (294233)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1670/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Designação de Relator - PL 1612/2025 - CAS - (294226)
24/04/2025 09:08Designação de Relator - PDL 298/2025 - CAS - (294224)
24/04/2025 09:06Designação de Relator - PL 1661/2025 - CAS - (294228)
24/04/2025 09:10Despacho - 3 - CAS - (294225)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 298/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (294223)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 291/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (294227)
25/04/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1612/2025 foi distribuído a Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Nota Técnica - 1 - CAS - (294215)
23/04/2025 17:26Emenda (Orçamentária) - 49 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (294218)
23/04/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Despacho - 3 - CERIM - (294213)
23/04/2025 17:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 15 de abril de 2025, às 9h30, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 10 - SACP - (294216)
23/04/2025 17:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação conforme Despacho-SELEG(294083). Brasília, 23 de abril de 2025. ...
Despacho - 10 - SACP - (294219)
23/04/2025 18:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para análise e parecer. Brasília, 23 de abril de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 9 - SACP - (294221)
23/04/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer. Brasília, 23 de abril de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Despacho - 9 - SACP - (294217)
23/04/2025 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para análise e parecer. Brasília, 23 de abril de 2025. luciana nunes moreira Analista...
Designação de Relator - PDL 291/2025 - CAS - (294222)
24/04/2025 09:00Despacho - 1 - SELEG - (294205)
23/04/2025 17:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (294210)
23/04/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 14 de abril de 2025, às 10h, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (294208)
23/04/2025 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 11 de abril de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (294209)
23/04/2025 17:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 11 de abril de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 2 - CERIM - (294206)
23/04/2025 17:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 10 de abril de 2025, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona Cívico...