CLDF

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA 'DISK SALVE CRIANÇAS'.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI Nº 2.536, DE 22 DE MARÇO DE 2000, QUE 'DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS PONTOS DE ÔNIBUS E ESTAÇÕES DO METRÔ.

DISPÕE SOBRE O PROIBIÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO PARA O CONSUMIDOR DE GARRAFAS DE VIDRO DE BEBIDA DE QUALQUER NATUREZA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.