CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2012, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO.

ACRESCENTA O ARTIGO 10-E À LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.