CLDF

'ALTERA A LEI Nº 194 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'.

ALTERA A LEI Nº 2.746, DE 20 DE JULHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O DESAPENSAMENTO DO PLC 928/2001, DO PLC 828/2000.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO SÍTIO NOVO GAMA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.