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IND 11338/2013
12/11/2024 05:40SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE O IMEDIATO ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DE ALTERAR A LEI Nº 4.462, DE 13 DE JANEIRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NAS MODALIDADES DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.
IND 11337/2013
12/11/2024 05:40ENCAMINHA AO PODER EXECUTIVO, AO TEMPO EM QUE SUGERE A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO, DE UMA COMPLETA POLÍTICA PÚBLICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CRACK E OUTRAS DROGAS, ADOTANDO-SE EM CASOS EXTREMOS A INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA E COMPULSÓRIA DE DEPENDENTES QUÍMICOS POR SUAS FAMÍLIAS OU POR DECISÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA.
IND 11244/2013
12/11/2024 05:40SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REPOR AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA QR 521 DO CONJUNTO 08 CASA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
IND 11243/2013
12/11/2024 05:40SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA REPOR AS TAMPAS DE BOCAS DE LOBO NA QR 325 PRÓXIMO A ESCOLA DA 325, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.