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PL 113/1991
14/11/2024 01:50AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATUIDADE NO USO DE TRANSPORTES COLETIVOS DO DISTRITO FEDERAL AO AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA DA SUCAM - SUPERINTENDÊNCIA DE CAMPANHAS DE SAÚDE PÚBLICA, HOJE NOS QUADROS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, DENTRO DOS LIMITES TERRITORIAIS DO DISTRITO FEDERAL E QUANDO EM SERVIÇO.
PL 113/1995
14/11/2024 01:50AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE NATUREZA SOCIAL OU CULTURAL EM EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 113/1999
14/11/2024 01:50DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA ESTENDER A LINHA DA COMPANHIA METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL METRÔ DF. À UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB), CRIANDO A ESTAÇÃO UNB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 114/1991
14/11/2024 01:50SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA O INCLUSO PROJETO DE LEI, QUE CRIA A 26ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL A SER INSTALADA NA CIDADE SATÉLITE DE SAMAMBAIA.