CLDF

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decretos Legislativos nº 165/2024 e nº 168/2024.

Acrescenta inciso ao art. 7º da Lei Complementar n°840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”.

Moção de Louvor em reconhecimento e homenagem aos atletas olímpicos e demais atletas do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

Requer informações a respeito das contribuições em consulta pública sobre o Setor Habitacional Dom Bosco