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Despacho - 4 - CDESCTMAT - (289253)
12/03/2025 16:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1572/2025 foi distribuído a...
Despacho - 16 - SELEG - (289251)
11/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a”) e...
Despacho - 8 - SACP - (289223)
11/03/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 4 - SACP - (289222)
11/03/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CPRA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (289218)
11/03/2025 13:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (289226)
11/03/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS/CTMU, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 4 - SACP - (289219)
11/03/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 7 - SACP - (289224)
11/03/2025 14:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 9 - SACP - (289220)
11/03/2025 13:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 4 - SACP - (289221)
11/03/2025 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 215 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ANDRESSA...
Despacho - 2 - SACP - (289225)
11/03/2025 14:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. JULIANA...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289198)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda ADITIVA (Autoria: Mesa Diretora) Emenda ao Projeto de Lei nº 1571/2025, que “Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024,...
Emenda (Modificativa) - 13 - CAF - Aprovado(a) - (289200)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 12 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289199)
11/03/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que...
Despacho - 13 - CCJ - (289207)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 7 - CCJ - (289203)
11/03/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 8 - CCJ - (289204)
11/03/2025 12:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 6 - CCJ - (289206)
11/03/2025 12:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 9 - CCJ - (289205)
11/03/2025 12:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer da CCJ foi aprovado na 1ª Reunião Ordinária...
Despacho - 1 - CCJ - (289202)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Concedida vista ao Deputado Chico Vigilante na 1ª Reunião Ordinária de 2025, em 11/03/2024. Brasília, 11 de...
Anexo - Nota Técnica Conlegis - CDC - (289183)
11/03/2025 10:11Parecer - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289186)
12/03/2025 12:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1223/2024 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Indicação - (289187)
11/03/2025 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de...
Indicação - (289180)
11/03/2025 12:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores) Sugere ao Governador do Distrito Federal a...
Anexo - Requerimento - CDC - (289185)
11/03/2025 10:15Emenda (Aditiva) - 11 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289181)
11/03/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA ADITIVA Nº , DE 2025 - PLENÁRIO (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Ao Projeto de Lei...
Despacho - 10 - CDC - (289182)
11/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Despacho Prezados, Segue anexo requerimento e Nota técnica da Conlegis, onde solicita que o projeto não tamite...
Projeto de Resolução - (289088)
11/03/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Moção - (289096)
11/03/2025 12:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que...