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Parecer - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (295068)
06/05/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 16/2025 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (295071)
06/05/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a retirada do Projeto de Lei nº 1.575, de 2025, da...
Anexo - Requerimento 1986/2025 tramitação conjunta - SACP - (295066)
06/05/2025 11:51Despacho - 2 - SACP - (295070)
06/05/2025 12:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PL 61/2019, o PL 453/2019 conforme solicitado no Requerimento 1.986/2025 e determinado...
Anexo - Ato do Presidente nº 247/2025 - SACP - (295067)
06/05/2025 11:52Moção - (295057)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Projeto de Lei - (295059)
06/05/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui as diretrizes para fornecimento gratuito de...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (295065)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1702/2025 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Indicação - (295060)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Neoenergia, a...
Indicação - (295058)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Companhia Energética de...
Indicação - (295064)
06/05/2025 16:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que inclua no PDOT o Condomínio Império...
Emenda (Orçamentária) - 64 - CEOF - Aprovado(a) - (295062)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 61101 -...
Emenda (Orçamentária) - 65 - CEOF - Aprovado(a) - (295063)
06/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1666 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA...
Moção - (295061)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Subtenente Otoniel Justo de Lima,...
Moção - (295053)
12/05/2025 12:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Chico Vigilante, Gabriel Magno e Ricardo Vale) Manifesta votos de louvor...
Projeto de Lei - (295055)
19/05/2025 11:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Institui o “Dia da Conscientização da Reanimação...
Indicação - (295054)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de Votação - CEOF - (295052)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1061/2020 Altera a Lei nº 4.611, de 9 de agosto de 2011, que 'Regulamenta no...
Moção - (295056)
06/05/2025 12:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Moção Nº, DE 2025 (Autor: Deputado Iolando) Reconhece e apresenta Votos de Louvor à Primeiro-SGT Ruth Arruda de lima,...
Folha de Votação - CEOF - (295050)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 1086/2024 Altera a Lei nº 5.418, de 24 de novembro de 2014, que “Dispõe sobre a...
Folha de Votação - CEOF - (295049)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295048)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 3060/2022 Institui as diretrizes do programa de acolhimento humanizado de...
Folha de Votação - CEOF - (295051)
07/05/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 821/2023 Dispõe sobre a instalação de banheiro comunitário e dá outras...
Indicação - (295045)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (295047)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (295040)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295042)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (295044)
07/05/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Folha de Votação - CEOF - (295046)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação ProJETO DE LEI nº 427/2023 Dispõe sobre as competências, atribuições e serviços a serem prestados...