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Requerimento - (119106)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Requer realização de Sessão Solene para Lançamento da Frente...
Despacho - 19 - SELEG - (119100)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 6 - SELEG - (119102)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em referência a possíveis divergências entre as notas taquigráficas e as folhas de votação em relação ao número de...
Despacho - 10 - SELEG - (119105)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ERRATA Na Folha de Votação do Parecer CEOF (Documento nº 116426), Onde se lê: RELATOR: EDUARDO PEDROSA Leia-se: ...
Despacho - 3 - SELEG - (119103)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (119104)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 3 - SELEG - (119101)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 18 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 7 - SACP - (119108)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho SELEG 119102. Brasília, 18 de abril de 2024...
Proc - (119062)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119063)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119066)
20/11/2024 18:01Folha de votação - Indicação - CTMU - (119064)
20/11/2024 18:01Despacho - 1 - SELEG - (119065)
20/11/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (118143)
17/11/2024 06:30Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (118138)
17/11/2024 06:30Relatório de Veto - 1 - CCJ - (118141)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.032/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Ofício - CDESCTMAT - (118139)
17/11/2024 06:30Despacho - 1 - CDESCTMAT - (118140)
17/11/2024 06:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108606)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108175)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 73 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o abandono material e afetivo da pessoa idosa no Distrito...
Despacho - 1 - SELEG - (108178)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (108176)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (108180)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 11 - CCJ - (108182)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 278/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 4 - CCJ - (108177)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 28/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 10 - CCJ - (108179)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 8/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de dezembro...
Despacho - 2 - SACP - (108181)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (108183)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - CCJ - (108142)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Adote um Equipamento de Assistência Social, no...