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Despacho - 2 - SACP - (305781)
08/08/2025 11:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305780)
08/08/2025 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 2 - SACP - (305779)
08/08/2025 10:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, conforme art. 149, §1º, II do RICLDF. Brasília, 8 de agosto de 2025. ...
Projeto de Lei - (305723)
11/08/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Institui o Conselho de Proteção para a Pessoa...
Projeto de Lei - (305725)
12/08/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Dispõe sobre a prerrogativa do advogado inscrito na Ordem dos...
Projeto de Lei - (305724)
11/08/2025 12:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Proíbe a Administração Pública de celebrar contratos com...
Redação Final - SELEG - (305727)
08/08/2025 08:23Publicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (305728)
08/08/2025 08:24Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - APROVADO - (305726)
08/08/2025 08:23Mensagem - Poder Executivo - 129/2025 - SELEG - (305670)
07/08/2025 10:43Mensagem - Poder Executivo - 126/2025 - SELEG - (305673)
07/08/2025 10:46Mensagem - Poder Executivo - 131/2025 - SELEG - (305669)
07/08/2025 10:42Mensagem - Poder Executivo - 127/2025 - SELEG - (305672)
07/08/2025 10:45Mensagem - Poder Executivo - 128/2025 - SELEG - (305671)
07/08/2025 10:44Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305650)
07/08/2025 08:22Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305649)
07/08/2025 08:20Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305652)
07/08/2025 08:33Portaria GMD - 301/2025 - GTS - (305651)
07/08/2025 08:28Indicação - (305653)
08/08/2025 17:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (305622)
06/08/2025 16:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Exmo. Ministro de Estado Chefe da Casa...