CLDF

INSTITUI A TAXA DE SEGURANÇA PARA EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DA EDUCAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO OBRIGATÓRIO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

AUTORIZA O GDF A IMPLANTAR CURSO PROFISSIONALIZANTE DE TÉCNICO DE EM ENFERMAGEM NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA (RA VI).

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, NOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS INSTALADOS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TREINAMENTO DA POLÍCIA MILITAR, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E POLÍCIA CIVIL DO DF.

DISPÕE SOBRE A ALTURA MÁXIMA DAS EDIFICAÇÕES SITUADAS NA ÁREA DENOMINADA PONTÃO SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVAS DO LAGO - RA XVI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ALARME DETETOR DE GÁS NOS ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O NOME DO 2º BATALHÃO DE INCÊNDIO DO COMANDO OPERACIONAL OESTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF PARA '2º BATALHÃO DE INCÊNDIO SOLDADO LUCIANO MARQUES ROSENDO'.