CLDF

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS EM SANTA MARIA XIII.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RECANTO DAS EMAS XV.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NO RIACHO FUNDO RA XVIII.

DISPÕE SOBRE OS ÍNDICES URBANÍSTICOS PARA LOTES RESIDENCIAIS NA QE 42, 44 E 46 DO GUARÁ RA X.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE RESIDÊNCIAS BIFAMILIARES NOS LOTES RESIDENCIAIS DE PLANALTINA RA VI, A EXCESSÃO DO SETOR TRADICIONALS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA DE TERRENO URBANO QUE ESPÉCÍFICA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EDUCACIONAL COOPERATIVO.

RETIRA DA EMENTA E DO ART. 1º DA LEI Nº 463, DE 22 DE JUNHO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO, NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL E CÂMARA LEGISLATIVA AS EXPRESSÕES: E CÂMARA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1063/96, QUE DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES, DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS LATERAIS E DE FUNDOS DOS LOTES DE RESIDÊNCIA UNIFAMILIAR, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS DO CRUZEIRO, E DE HABITAÇÕES COLETIVAS, DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO GAMA, TAGUATINGA, SOBRADINHO, PLANALTINA, CEILÂNDIA, GUARÁ, CRUZEIRO E SAMAMBAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.