CLDF

Solicito a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal informações quanto ao procedimento administrativo que visa apurar o caso de agressão por policiais na Penitenciaria da Papuda, alegado por Lucas Costa, preso pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública na via do Fórum e da Administração Regional, a Wl 2, em Planaltina.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas do Bloco G da QE 20, em frente à panificadora Primícias do Trigo, no Guará I.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Energética de Brasília – CEB, que substitua lâmpadas comuns por lâmpadas de LED do sistema de iluminação pública da Quadra 105 do Sol Nascente - RAXXXII..

Requer a realização de Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições dos Educadores Sociais Voluntários no ambiente de trabalho.

Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal o Estádio Maria de Lourdes Abadia, que está situado em Ceilândia.

Dispõe sobre a instalação de bebedouros de água potável em terminais rodoviários, ferroviários e aeroportuários do Distrito Federal.

Acresce o art. 278-A à Lei Orgânica do Distrito Federal, que determina ao Poder Executivo a manutenção do Fundo Único do Meio Ambiente do Distrito Federal – Funam-DF, destinado a apoiar a política ambiental no DF, atribuindo-lhe dotação mínima percentual da Receita Tributária Líquida do Distrito Federal.