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CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 2 - SACP - (304188)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CEOF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 25 de junho de 2025. ...

Despacho - 4 - SELEG - (304189)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de junho de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...

Projeto de Lei - (304137)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Institui o Programa Distrital de Incentivo ao Uso do...

Emenda (de Plenário) - 205 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304139)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda (ADITIVA) - de plenário (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 200 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304133)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aDITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 204 - PLENARIO - Aprovado(a) - (304136)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...

Emenda (Aditiva) - 202 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304130)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 199 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304135)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Emenda (Aditiva) - 201 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (304131)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...

Despacho - 19 - SACP - (304132)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-18-SELEG(303676). Brasília, 24 de junho de...

Despacho - 2 - SACP - (304134)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 24 de junho de 2025. LUCIANA...

Moção - (304035)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os participantes...

Projeto de Lei - (304032)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a autorização para utilização de espaços...

Requerimento - (304033)

21/07/2025 16:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado da Casa...

Requerimento - (304036)

21/07/2025 16:20

Requerimento - (304030)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Requer a realização de Audiência Pública para...

Despacho - 10 - SACP - (304037)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, considerando a aprovação do PROC 32/2025, no âmbito da CEOF, e a aprovação do...

Despacho - 2 - SACP - (304038)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 7 - SACP - (304034)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF e Despacho SELEG (300718). Brasília, 23 de...

Despacho - 6 - SACP - (304031)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para continuidade da tramitação da matéria. Brasília, 23 de junho de 2025. luciana nunes...

Emenda (Aditiva) - 192 - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - Aprovado(a) - (303882)

25/06/2025 11:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...