CLDF

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.

FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A PERMUTAR LOTES RUVI JÁ ALIENADOS E NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO CLN/S DAS ENTREQUADRAS DO PLANO PILOTO POR TERRENOS DE VALOR ECONÔMICO DE MERCADO SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MASSAE TOMINAGA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO DF E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A DOAR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO DO SEU PATRIMÔNIO CONSIDERADOS INSERVÍVEIS AOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO ENTORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS AMBULANTES DE SOBRADINHO - RA V, NO LOCAL QUE MENCIONA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NELSON RABELO JUNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. AÉCIO NEVES DA CUNHA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A ERALDO ALVES DA CRUZ.

DÁ NOME AO CENTRO DE TREINAMENTO OPERACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO DF.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DESTINADOS A ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MLITARES DO GOVERNO DO DF.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS DE CIRCULAÇÃO DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, EM TAGUATINGA - RA III.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À MÉDICA MARIA STELA DE OLIVEIRA DIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA ÀS SENHORAS CLÁUDIA FERNANDA OLIVEIRA PEREIRA(DECRETO LEGISLATIVO Nº 590/00) E MÁRCIA FERREIRA CUNHA FARIAS(DECRETO LEGISLATIVO Nº 606/00).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES WANDERLEY VALLIM(DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/98) E YOSHIAKI ONOYAMA(DECRETO LEGISLATIVO Nº 278/98).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A OUTORGA CONJUNTA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES ÁLVARO PAIM(DECRETO LEGISLATIVO Nº 221/97) E GEDEON DIAS RAMOS(DECRETO LEGISLATIVO Nº 248/98).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES ALEXANDRE RUBEN MILITO GUEIROS, MINISTRO DO MRE E LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR, ADVOGADO E MEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS.

REQUER A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 1872/2001.