CLDF

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores da carreira Socioeducativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Governador do Distrito Federal, alteração do Decreto nº 40.583, de 01 de abril de 2020, que 'dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus', COVID-19, para que autorize o funcionamento das bancas de jornais e revistas.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a manutenção do pagamento indenizatório aos Educadores Sociais Voluntários, sem prejuízo de outros auxílios, no período em que durar os efeitos das determinações para fechamento das escolas públicas, em razão da pandemia causada pelo COVID-19.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, a criação da Gratificação Temporária de Combate ao Coronavírus aos servidores das carreiras da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Cria a Gratificação por Habilitação em Resíduos Sólidos- GHRS para os servidores da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de agosto de 2020, às 19h, no Plenário desta casa de Leis, em homenagem aos profissionais que atuaram no combate ao Coronavírus no Distrito Federal.

Dispõe sobre o Programa de Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.

Dispõe sobre Programa Renda Temporária para os Educadores Sociais Voluntários durante a vigência de calamidade pública, decretada no Distrito Federal pela pandemia da COVID-19.