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REQ 2413/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Secretario de Estado de Mobilidade/DF, sobre os estudos que foram anexados à Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 2017.00.2.004843-6, que comprovam a necessidade de aumento das tarifas do transporte coletivo, caso a Lei nº5.751/2016 permaneça vigente.

REQ 2414/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Segurança Pública e Paz Social, referente ao fechamento dos Postos Policiais e do Quartel na Região Administrativa de Santa Maria- RA XIII.

PL 1470/2017
10/11/2024 14:35

Dispensa as pessoas físicas e jurídicas que gozam de imunidade tributária de reiterar, perante qualquer órgão ou entidade da administração pública do Distrito Federal, o requerimento do benefício.

PDL 245/2017
10/11/2024 14:35

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr.José Eugenio Monteiro da Silva.

PL 1469/2017
10/11/2024 14:35

Dispõe sobre a autogestão nos Programas Habitacionais de Interesse Social no Distrito Federal e dá outras providências.

MO 590/2017
10/11/2024 14:35

Moção de apoio à melhoria de gestão nos órgãos de trânsito do Distrito Federal.

REQ 2410/2017
10/11/2024 14:35

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 07 DE JUNHO DE 2017, PARA HOMENAGEAR O DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

REQ 2411/2017
10/11/2024 14:35

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Senhora Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPLAG, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento.