CLDF

AUTORIZA O GDF A INSTITUIR APOSENTADORIA ESPECIAL AOS SERVIDORES COM 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM LOCAIS EXPOSTOS À RADIOATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DO PARANOÁ - RA VII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL BAIRRO VITÓRIA - SHBV, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

MODIFICA O INCISO IV DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 52, 23 DE DEZEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS INSTALADOS EM PARCELAMENTOS EM REGULARIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL AS COMEMORAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ENGENHEIRO ELETRICISTA ANTÔNIO BOMFIM CARVALHO TELES'.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO.