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PL 897/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a obrigatoriedade de casas de shows, boates, salões de festas e estabelecimentos similares exibirem em suas dependências advertências sobre a conduta criminosa de dirigir sob influência de álcool.
PL 898/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a instalação de ECOPONTOS na Regiões Administrativas do Distrito Federal.
PL 900/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a fiscalização nos bufês infantis e dá providências.
PL 899/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a utilização do chuveiro com a tecnologia 'flex' em todas as casas populares integrantes do programa habitacional do Distrito Federal.
PL 901/2016
11/11/2024 20:59Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana e disciplina a instalação de anúncios no Distrito Federal e dá outras providencias.
PDL 118/2016
11/11/2024 20:59Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Arggeu Breda Pessoa de Mello, pela relevante contribuição no progresso de Brasília.
PDL 119/2016
11/11/2024 20:59Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Oscar Teodoria Frota.
MO 309/2016
11/11/2024 20:59Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Beni Monteiro Oliveira, ocorrido no dia 07 de fevereiro do corrente ano.