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Despacho - 3 - SACP - (288635)
28/02/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Deputado RICARDO VALE - PT - Relator - (288610)
10/03/2025 18:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 emenda modificativa (Autoria: Deputado Ricardo Vale - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2789/2022, que “Dispõe...
Designação de Relator - CSA - (288612)
28/02/2025 15:25Designação de Relator - CSA - (288604)
28/02/2025 15:08Designação de Relator - CSA - (288608)
28/02/2025 15:10Despacho - 11 - CSA - (288605)
28/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 234/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 8 - CSA - (288609)
28/02/2025 15:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 810/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - 1166/2024 - CS - (288580)
28/02/2025 14:42Designação de Relator - CSA - (288577)
28/02/2025 14:41Despacho - 9 - CSA - (288582)
28/02/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1263/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (288578)
28/02/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1205/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 3 - CERIM - (288581)
28/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de fevereiro de 2025, às 15h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - SACP - (288579)
28/02/2025 14:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - 1555/2025 - CS - (288574)
28/02/2025 14:39Designação de Relator - 1272/2024 - CS - (288576)
28/02/2025 14:41Designação de Relator - 495/2023 - CS - (288570)
28/02/2025 14:35Despacho - 3 - CERIM - (288571)
28/02/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de fevereiro de 2025, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. ...
Despacho - 3 - CERIM - (288575)
28/02/2025 14:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (288572)
28/02/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 19 horas, externo. Zona Cívico...
Despacho - 6 - SACP - (288573)
28/02/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de fevereiro de 2025. RAYANNE...
Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288521)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288522)
28/02/2025 12:10Designação de Relator - Deputada Jaqueline Silva - CEOF - (288520)
28/02/2025 12:09Designação de Relator - CSA - (288523)
28/02/2025 12:10Despacho - 7 - CSA - (288524)
28/02/2025 12:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 699/2023 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288499)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288500)
28/02/2025 11:52Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288501)
28/02/2025 11:53Designação de Relator - Deputado Joaquim Roriz Neto - CEOF - (288498)
28/02/2025 11:51Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288481)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288480)
28/02/2025 11:33Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288482)
28/02/2025 11:34Designação de Relator - Deputada Paula Belmonte - CEOF - (288483)
28/02/2025 11:35Projeto de Lei - (290305)
20/03/2025 14:19Despacho - 4 - SELEG - (290266)
28/04/2025 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 3 - SELEG - (290253)
20/03/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (290252)
20/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (290251)
20/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (290257)
20/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (290258)
20/03/2025 10:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (290256)
20/03/2025 10:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (290255)
20/03/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (290254)
20/03/2025 10:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Indicação - (290220)
24/03/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do...
Despacho - 4 - CAS - (290215)
20/03/2025 08:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 4 - CAS - (290218)
20/03/2025 08:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 4 - CAS - (290217)
20/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 6 - CAS - (290216)
20/03/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 4 - CAS - (290221)
20/03/2025 09:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 5 - CAS - (290213)
20/03/2025 08:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 4 - CAS - (290214)
20/03/2025 08:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 1/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Despacho - 9 - CAS - (290219)
20/03/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências tendo em vista a aprovação do parecer nº 2/CAS na 2ª Reunião Ordinária em 19...
Publicação - GMD - (290158)
19/03/2025 14:56Publicação - GMD - (290155)
19/03/2025 14:55Requerimento - (290154)
19/03/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a retirada de tramitação do Projeto de...
Despacho - 2 - GMD - (290151)
19/03/2025 14:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 86/2025,...
Despacho - 2 - GMD - (290153)
19/03/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 86/2025,...
Despacho - 3 - CERIM - (290157)
19/03/2025 14:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2025, às 9h30, na Sala de Comissões desta Casa de Leis. ...
Despacho - 2 - CERIM - (290152)
19/03/2025 14:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 18 de março de 2025, às 19h, no Auditório. Zona Cívico Administrativa, 19 de...
Despacho - 2 - GMD - (290156)
19/03/2025 14:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À SELEG, para acompanhamento. Brasília, 19 de março de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...