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Projeto de Lei - (280737)
10/12/2024 15:50Projeto de Lei - (280733)
10/12/2024 15:50Requerimento - (280732)
04/02/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (280734)
29/01/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.256/2024 (Autoria: Deputado Fábio Félix) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Mensagem - Nº 378/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280468)
06/12/2024 04:32Redação Final - - SELEG - (280465)
06/12/2024 04:30Redação Final - - SELEG - (280466)
06/12/2024 04:30Redação Final - - SELEG - (280467)
06/12/2024 04:31Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (276360)
14/11/2024 04:24Ofício - CTMU - (276345)
14/11/2024 04:24Ofício - CTMU - (276342)
14/11/2024 04:24Ofício - CTMU - (276340)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276344)
14/11/2024 04:24Despacho - 1 - CTMU - (276343)
14/11/2024 04:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276341)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (276319)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 1252/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276318)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276322)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276320)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276321)
14/11/2024 04:25Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (276273)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda aditiva (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA - RELATOR) Emenda ao Projeto de Lei nº 1385/2024, que “Altera a...
Ofício - CTMU - (276276)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276274)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CTMU - (276277)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276275)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (276272)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Nota Técnica - 1 - SELEG - (276255)
15/11/2024 11:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica Assunto: Análise sobre a suscitação de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 2.334, de 2021, de autoria do Fábio Felix. ...
Projeto de Lei - (276256)
19/02/2025 15:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência e ao...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (276252)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276253)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CTMU - (276254)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Designação de Relator - - Cancelado - CFGTC - (276251)
13/11/2024 19:35Ofício - CDESCTMAT - (276191)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (276192)
14/11/2024 04:25Ofício - CTMU - (276194)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276193)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CTMU - (276190)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276166)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276169)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276170)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276167)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276168)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276154)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276157)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276155)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276158)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276156)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276142)
14/11/2024 04:25Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (276139)
14/11/2024 04:25Ofício - CDESCTMAT - (276140)
14/11/2024 04:25Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276141)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (276138)
14/11/2024 04:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (276097)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2024 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Parabeniza e manifesta votos de Louvor...
Indicação - (276096)
02/12/2024 13:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que,...
Anexo - Requerimento 142/2023 retomada de tramitação - SACP - (276098)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 98/2024 - CDDHCLP - (276093)
13/11/2024 19:35Designação de Relator - Designação de Relatoria - DCL nº 133/2023 - CDDHCLP - (276094)
13/11/2024 19:35Despacho - 1 - SELEG - (276095)
13/11/2024 19:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando a migração dos processos do sistema Legis para este PLe, ao SACP, para as providências cabíveis. Brasília,...