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Folha de Votação - CDDM - (304765)
28/07/2025 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher FOLHA DE VOTAÇÃO - CDDM Indicação nº: 8257/2025 TITULARES Presidente - P Favorável Contrário Abstenção Doutora...
Despacho - 4 - CEOF - (304768)
02/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 02 de julho...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (304760)
30/06/2025 13:11Despacho - 3 - CDESCTMAT - (304761)
30/06/2025 15:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1785/2025 foi distribuído a...
Despacho - 8 - SACP - (304763)
30/06/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 30 de junho de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (304762)
30/06/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 30 de junho de 2025. RAYANNE...
Anexo - Quadro B - Relatório de Conservação do Patrimônio Público - SERP-GDF - (297534) - CEOF - (304758)
30/06/2025 11:55Anexo - Quadro A - Relação de Projetos em Andamento - SERP-GDF - (297533) - CEOF - (304757)
30/06/2025 11:55Anexo - Anexo XI - Renúncia de Receita - Estimativa e Compensação_v2 CEOF - CEOF - (304753)
30/06/2025 11:50Anexo - Anexo XII - Anexo Riscos Fiscais - Considerações sobre os Riscos Fiscais e Providências - SERP-GDF - CEOF - (304755)
30/06/2025 11:53Anexo - Anexo XII - Anexo de Riscos Fiscais - Demonstrativos de Riscos Fiscais e Providências - 2026 - SERP - CEOF - (304754)
30/06/2025 11:52Anexo - Anexo XIII - Subfunções relacionadas a EPIs Obrigatórias - Classificação das Emendas Impositiva - C - CEOF - (304756)
30/06/2025 11:54Anexo - Anexo VI - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado - CEOF - CEOF - (304747)
30/06/2025 11:45Anexo - Anexo X - Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do RPPS - SERP-GDF - (297522) - CEOF - (304751)
30/06/2025 11:49Anexo - Anexo XI - Projeção da Renúncia de Origem Tributária - Considerações - SERP-GDF - (297524) - CEOF - (304752)
30/06/2025 11:49Anexo - Anexo VIII - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos - SERP-GDF - (29751 - CEOF - (304749)
30/06/2025 11:47Anexo - Anexo VII - Evolução do Patrimônio Líquido Consolidado - SERP-GDF - (297518) - CEOF - (304748)
30/06/2025 11:46Anexo - Anexo IX - Avaliação Atuarial - IPREV - SERP-GDF - (297521) - CEOF - (304750)
30/06/2025 11:48Anexo - Anexo II - Considerações sobre Metas Fiscais - SERP-GDF - (297512) - CEOF - (304741)
30/06/2025 11:39Anexo - Anexo III - Avaliação de Cumprimento das Metas Relativas a 2024 - SERP-GDF - (297513) - CEOF - (304743)
30/06/2025 11:41Anexo - Anexo IV - Acréscimo em Pessoal REDAÇÃO FINAL CEOF - CEOF - (304744)
30/06/2025 11:42Anexo - Anexo VI - Considerações-Margem de Expansão - SERP-GDF - (297517) - CEOF - (304746)
30/06/2025 11:44Anexo - Anexo V - Metas Fiscais Comparadas com as Fixadas nos Três Exercícios Anteriores - SERP-GDF - (297 - CEOF - (304745)
30/06/2025 11:43Anexo - Anexo II - Metas Fiscais Anuais - SERP-GDF - (297504) - CEOF - (304742)
30/06/2025 11:40Anexo - Anexo II - Considerações sobre as Metas Fiscais e Projeções de Receitas e Despesas - SERP-GDF - (2 - CEOF - (304740)
30/06/2025 11:38Anexo - Anexo I - Metas e Prioridades LDO 2026 redação final CEOF - CEOF - (304739)
30/06/2025 11:30Nota Técnica - 2 - CEOF - (304736)
30/06/2025 11:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nota Técnica Nº 1, DE 2025 (Autoria: CEOF) Sobre o PL Nº 1.788/2025, que “Altera a Lei nº 7.549,...
Anexo - II - CEOF - (304735)
30/06/2025 11:05Anexo - II - CEOF - (304738)
30/06/2025 11:28Anexo - II - CEOF - (304734)
30/06/2025 11:04Anexo - I - CEOF - (304733)
30/06/2025 11:03Redação Final - CEOF - (304724)
02/07/2025 15:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1742/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício...
Indicação - (304727)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (304728)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (304726)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (304732)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (304729)
21/07/2025 15:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - Redação Final-DCL - SELEG - (304725)
30/06/2025 08:04Despacho - 1 - SELEG - (304730)
30/06/2025 10:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Encaminho a proposição ao Gabinete do Autor, conforme solicitação feita por meio do Memorando nº 74/2025 (SEI nº...
Publicação - GMD - (304722)
27/06/2025 17:59Moção - Cancelado - (304721)
21/07/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta votos de louvor e parabeniza o...
Publicação - DCL 129 - CDDM - (304718)
27/06/2025 14:28Despacho - 3 - CAS - (304717)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1777/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Despacho - 3 - SACP-IND - (304720)
27/06/2025 15:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - GMD - (304723)
27/06/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho À seleg, para acompanhamento. Brasília, 27 de junho de 2025. paulo henrique ferreira da silva Analista Legislativo ...
Designação de Relator - PDL 334/2025 - CAS - (304714)
27/06/2025 14:01Designação de Relator - PDL 330/2025 - CAS - (304712)
27/06/2025 14:00Designação de Relator - PL 1777/2025 - CAS - (304716)
27/06/2025 14:04Despacho - 3 - CAS - (304715)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 334/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (304713)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 330/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério...
Despacho - 3 - CAS - (304711)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 331/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Indicação - (304708)
30/06/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...
Designação de Relator - PDL 1779/2025 - CAS - (304704)
27/06/2025 13:53Designação de Relator - PL 1711/2025 - CAS - (304706)
27/06/2025 13:54Designação de Relator - PDL 331/2025 - CAS - (304710)
27/06/2025 13:58Despacho - 3 - CAS - (304709)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 333/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 6 - CAS - (304707)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1711/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado , para...
Despacho - 3 - CAS - (304705)
27/06/2025 15:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1779/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Redação Final - CCJ - (304698)
27/06/2025 12:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 64 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Arborização Urbana e de...