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Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299559)
23/05/2025 10:00Decreto Legislativo - nº 2.577, de 2025 - SELEG - (299558)
23/05/2025 09:59Redação Final - SELEG - (299557)
23/05/2025 09:59Despacho - 5 - SELEG - (299561)
23/05/2025 10:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 23...
Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.549, de 2025 - SELEG - (299517)
23/05/2025 09:25Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (299516)
23/05/2025 09:25Decreto Legislativo - nº 2.549, de 2025 - SELEG - (299515)
23/05/2025 09:21Redação Final - - SELEG - (299514)
23/05/2025 09:21Despacho - 9 - SELEG - (299518)
23/05/2025 09:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 3 de...
Projeto de Decreto Legislativo - (299457)
17/06/2025 17:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Indicação - (299453)
13/06/2025 19:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...
Indicação - (299466)
27/05/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (299465)
27/05/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (299463)
27/05/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (299464)
27/05/2025 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Requerimento - (299455)
26/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Educação do...
Requerimento - (299456)
26/05/2025 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer à Secretaria de Estado de Educação do...
Despacho - 4 - CAS - (299454)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho À SELEG Senhor Secretário, Encaminhamos para conhecimento e providências cabíveis a devolução do PDL nº 300/2025. A...
Designação de Relator - PL 1729/2025 - CAS - (299310)
22/05/2025 10:27Designação de Relator - PL 1498/2025 - CAS - (299308)
22/05/2025 10:25Designação de Relator - PDL 320/2025 - CAS - (299306)
22/05/2025 10:21Despacho - 4 - CAS - (299307)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 320/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins...
Despacho - 4 - CAS - (299309)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1498/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz,...
Despacho - 4 - CAS - (299305)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1727/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Ofício - CDESCTMAT - (299279)
22/05/2025 09:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299278)
22/05/2025 09:58Designação de Relator - PL 789/2025 - CAS - (299276)
22/05/2025 09:57Despacho - 9 - CAS - (299277)
22/05/2025 18:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 789/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299275)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299224)
22/05/2025 09:43Ofício - CDESCTMAT - (299223)
22/05/2025 09:43Ofício - CDESCTMAT - (299226)
22/05/2025 09:43Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299227)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299225)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - CAF - (299228)
26/05/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Tramitação concluída na Comissão, ao SACP para as devidas providências. Brasília, 22 de maio de 2025. samuel...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299173)
22/05/2025 09:34Ofício - CDESCTMAT - (299174)
22/05/2025 09:34Ofício - CDESCTMAT - (299169)
22/05/2025 09:33Redação Final - CCJ - (299172)
22/05/2025 09:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 305 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Jussara...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299171)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299170)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299120)
22/05/2025 08:38Ofício - CDESCTMAT - (299121)
22/05/2025 08:39Redação Final - CCJ - (299123)
22/05/2025 08:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 194 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (299124)
22/05/2025 08:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 254 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299119)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299122)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299071)
21/05/2025 17:53Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299068)
21/05/2025 17:51Ofício - CDESCTMAT - (299072)
21/05/2025 17:55Ofício - CDESCTMAT - (299069)
21/05/2025 17:52Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299070)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (299067)
22/05/2025 15:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (299012)
21/05/2025 16:16Ofício - CDESCTMAT - (299013)
21/05/2025 16:18Despacho - 7 - SACP - (299011)
26/05/2025 13:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1215/2024 da CAS com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CFGTC. ...
Despacho - 12 - SACP - (299010)
21/05/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 21 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299009)
21/05/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 1 - SACP-IND - (299008)
21/05/2025 19:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...