CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA FEIRA DE PLANALTINA,LOCALIZADA NA QUADRA 3/4 DO BAIRRO JARDIM RORIZ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO DE SOBRADINHO I O CUMPRIMENTO DA EXECUÇÃO DA OBRA LICITADA PARA O PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO I RA V.

REQUER INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO(CIDADE ESTRUTURAL-SCIA) - RA XXV.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO NO SENTIDO DE ASSEGURAR AOS EMPRESÁRIOS DO SETOR DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII, A DESTINAÇÃO DE ÁREAS PARA ACOMODAÇÃO DOS SEUS RESPECTIVOS EMPREENDIMENTOS ATRAVÉS DO PRÓ-DF.

PARABENIZA O POLICIAL MILITAR SOLDADO CLAÚDIO LUIZ SANTOS DE JESUS,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, EFETIVAR O PAGAMENTO, DE FORMA PARCELADA, DAS DÍVIDAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA COM OS SEUS SERVIDORES, RELATIVOS A PROCESSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUESTÕES NÃO AJUIZADAS.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DO APARELHO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 NA GUARIROBA EM CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA APOIO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS,DIAULAS COSTA RIBEIRO E AO PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL,NICOLAU DINO DE CASTRO.

REQUER A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DO APARELHO PARA EXAMES DE MAMOGRAFIA NO CENTRO DE SAÚDE Nº 4 NA GUARIROBA EM CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO GRUPO O HIEROFANTE-COMPANHIA DE TEATRO,POR INTERMÉDIO DE SEUS INTEGRANTES,PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE CULTURAL PARA A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO PELO ZELO AOS INTERESSES DA CORPORAÇÃO (LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS PARA MORADIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES-BECOS) AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,BEM COMO PELO ZELO AOS INTERESSES DA CORPORAÇÃO (LEVANTAMENTO DE IMÓVEIS PARA MORADIA DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES-BECOS) AS PESSOAS QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE BRASÍLIA - MAB.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, QUE AMPLIE AS LINHAS DE TRANSPORTE COLETIVO CIRCULAR E DE LIGAÇÃO QUE FAZEM O PERCURSO NA AVENIDA SANTA MARIA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DE SAÚDE QUE AFETAM OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS E SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2009, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,ÀS 10 HORAS,EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO MOTOCICLISTA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, SOBRE O ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO CONJUNTA DAS AÇÕES DO PROGRAMA MAIS CULTURA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO,A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO A.D.E-NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO E AO ANIVERSÁRIO DA CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES - CUT/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO BIÓLOGO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, PARA DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA REGIÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO AO FINAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO LOCALIZADA NO GRANDE COLORADO, ATÉ A RODOVIA DF-001(EPCT),BEM COMO E IMEDIATA DUPLICAÇÃO DESTA RODOVIA,NO TRECHO DO BALÃO DO COLORADO ATÉ O PONTO DE LIGAÇÃO DA NOVA VIA,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER O ATENDIMENTO DAS OBRAS PRIORITÁRIAS DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 01 DO PLANALTO, LOCALIZADO NA VILA PLANALTO - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 225 - QR 223 E QR 225 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERLIGANDO A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRADINHO I (ADE) ÀS VIAS DE LIGAÇÃO DA PRÓPRIA REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DA ESCALA DE TRABALHO DE 24 POR 72 HORAS PARA OS TENETES DA CORPORAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA ASTA - ROSE JORDAN ALCAIDE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JOSEPHINA DESOUNET BAIOCCHI

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CONDICIONAMENTO FÍSICO PARA IDOSOS UTILIZAREM NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DF.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E DE BENEFÍCIOS DOS SERVIDORES DA FUNCAL - FUNDAÇÃO CÂMARA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AOS SERVIDORES DA 17ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DO DISTRITO FEDERAL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DE DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DOS MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUES E TRAILERS DO DISTRITO FEDERAL, QUE OCUPAM MAIS DE 60 METROS DE ÁREA.

REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2009, DE ABERTURA DA 5ª. EDIÇÃO DO FESTIVAL ÁGUA NO 3º MILÊNIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 155

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 281/2009.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS DOTADAS DE ABRIGOS NOS LOCAIS QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DOS ABRIGOS DE PARADAS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NAS QUADRAS EQNP 11/13 E EQNP 5/9, NA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SEUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PRMOVER O NIVELAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O POSTO POLICIAL DA QUADRA 115 E A QNR 01, EM DIREÇÃO AO CÓRREGO DAS CORUJAS NO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, O ASFALTAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS NAS REFERENTES ÀS QUADRAS: 332, 333, 344, 345, 360, 361 E 378, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PROVIDÊNCIAS NA MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL DENOMINADO CAFÉ SEM TROCO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SR. DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, PROVIDÊNCIAS PARA A URGENTE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA SAÍDA DE ÁGUAS CLARAS (ALTURA DA PISTA QUE DÁ ACESSO A EPTG) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS RA-XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A CONSTRUÇÃO DE ASFALTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO CONDOMÍNIO PORTO RICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO DE SANTA MARIA, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE BARREIRA ELETRÔNICA NA BR 020 NA PISTA QUE DA ACESSO AO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA PLANALTINA, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANALTINA RA-VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE FARMÁCIAS POPULARES EM CADA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO DF.

INSTITUI A MEDALHA CIDADÃO BRASÍLIA NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS, PARA AS PESSOAS QUE CONTRIBUEM PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA DA POPULAÇÃO DE SUA REGIÃO.

ESTABELECE QUE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE BENS E SERVIÇOS, QUE OS FORNECEM NAS RESIDÊNCIAS DOS CONSUMIDORES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DEVERÃO FIXAR PREVIAMENTE E POR ESCRITO, DATA E HORÁRIO PARA A ENTREGA DOS PRODUTOS E PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.326, DE 22 DE MAIO DE 2009, QUE ASSEGURA A PARTICIPAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PROMOVIDOS OU PATROCINADOS POR ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.