CLDF

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 794/95 QUE ' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA O USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SQN 106 E 107.

REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 01 E 02, DE 1º TURNO, AO PL 169/95, APRESENTADAS NA CEOF.

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 518/99, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 356/95 E 791/95.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO DF, SR. WELIGTON LUIZ MORAES.

SOLICITA NOS TERMOS DO ART. 108, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DETERMINAR A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 2, 3 E 5 DE MARÇO PRÓXIMO, TENDO EM VISTA O PERIODO CARNAVALESCO.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 605/95 E 730/95.

REQUER A RETIRADA DO PL 62/99, QUE DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, RA-X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 075/91.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 713/95.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 30 DE SETEMBRO DE 1999 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CIRLENE RAMOS LUCIANO.

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF SOBRE O COMPORTAMENTO DAS RECEITAS CORRENTES, EXCETUANDO-SE AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, EM RELAÇÃO AS METAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ANUAL.

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 681/99.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF.

REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 906/95 E 949/95.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.

REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL NO QUE TANGE A PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 396/95, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MATEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE CONCESSÃO DE USO DO TERRENO SITUADO NA ENTRE-QUADRA 106/107 NORTE EM FRENTE AO EIXO OESTE.

REQUER A RETIRADA DE TRAMTAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 653/95 QUE OBRIGA O FECHAMENTO DAS CORROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB.

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 969/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO', COM O PLC Nº 013/95, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3ºDO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94'.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES DA VILA PLANALTO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. DIRETORA DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DA TERRACAP COM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMERCIAL NA PENÍNSULA NORTE.

REQUER ESCLARECIMENTOS AO ILMO. SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA SOBRE A DEMOLIÇÃO DE BARRACOS NA QR 402.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINDENTÊNCIA DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - IDR, SOBRE O Nº DE PESSOAS APROVADAS EM CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO DF.

REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO 584/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS ESPECIAIS LEI Nº 81/89 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO DF.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O PRODECON E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DESTA CAPITAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DESTINADOS A CEOF, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DOS PLS QUE ENCONTRAM-SE EM FASE DE TRAMITAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL SOBRE ABUSO, EXPLORAÇÃO SEXUAL, PROSTITUIÇÃO E MAUS TRATOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE DO DF.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº /92 QUE ALTERA O ARTIGO 16 DA LEI Nº 235 DE 15 DE JANEIRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DO PL 680/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. SECRATÁRIO DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE AGRICULTURA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE A SECRETARIA, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADOS E A NOVACAP.

SOLICITA SEJA RETIRADO A MOÇÃO Nº 1107/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSOS AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE TRANSPORTES SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC. SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.

SOLICITA A RETIRADA DO REQ. 355/95.

REQUER APENSAMENTO, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA, DO PL 589/99, AO PL 3.626/98.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC, SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES E A NOVACAP.

REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 933/95.

REQUER A RETIRADA DO PL 640/99, QUE 'ISENTA OS FRENTISTAS DO RESSARCIMENTO PELO RECEBIMENTO DE CHEQUES RECEBIDOS DE CONSUMIDORES E QUE FOREM DEVOLVIDOS POR FRAUDE NO PAGAMENTO'.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE SAÚDE SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS E A NOVACAP.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PL 713/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP.