CLDF

Requer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.

Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento de numeração 760, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública para debater a Política de Concessão de Habite-se,Álvaras, e Licenças no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2015,ÀS 15H, NO PLENÁRIO DA CLDF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida, Secretário de Estado da Casa Civil

Homologa o Convênio ICMS nº. 116, de 14 de dezembro de 2001, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativos nºs 28/2015 e 42/2015, em razão da existência de matéria análoga entre as proposições.

Homologa o Convênio ICMS nº. 87, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer informações à Administração Regional de Águas Claras - RA XX.

Homologa o Convênio ICMS nº. 51, de 01 de junho de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa.

Homologa o Convênio ICMS nº. 122, de 05 de outubro de 2005, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS nº. 31, de 12 de julho de 2006, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Manifesta Moção de Louvor pelo 22ºaniversário do Ministério Batista Ebenézer.

Homologa o Convênio ICMS nº. 10, de 30 de março de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Manifesta votos de pesar à família do DJ Celsão.

Homologa o Convênio ICMS nº. 53, de 16 de maio de 2007, do Conselho Nacional de Política Fazendária- CONFAZ, prorrogado pelo Convênio nº. 27, de 22 de abril de 2015.

Homologa o Convênio ICMS 78, de 27 de julho de 2015.

Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora LYDIA GARCIA.

Susta os efeitos do Decreto nº 36.783, de 1º de outubro de 2015, que altera o inciso IV, do artigo 6º, do Decreto nº 29.975, de 27 de janeiro de 2009, que trata do preço cobrado à população no fornecimento de refeições nos restaurantes comunitários, e dá outras providências.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 302/2015 e 639/2015.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei 266/2015 e 583/2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre a quantidade de médicos cedidos.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal- METRÔ-DF a respeito da renovação de contratos sem licitação nos serviços de limpeza, segurança e outros.

Altera o lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal dá outras providências.

Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Rock Fest, a ser anualmente realizado no mês de agosto.

Permite que, no âmbito do Distrito Federal, profissionais dos serviços de transporte público coletivo de passageiros e táxi trajam-se, durante o expediente de trabalho, com bermuda social.

Altera a Lei nº4.220, de 9 de outubro de 2008, que cria o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza e dá outras providências.

Requer urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 55/2015, que SUSTA os efeitos do Decreto nº 36.762, de 18 de Setembro de 2015.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de lei nº 1.274, de 2012.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 06 de novembro de 2015, às 19h, no Plenário, para discutir a situação dos times de Futebol Americano do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2015, às 10h, no Plenário, para comemorar o Dia das Artes Marciais-LEI 5503/2015.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a atual situação dos Food truck no Distrito Federal, a realizar-se às 10h, do dia 26 de outubro 2015, no Auditório desta Casa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Comunidade Árabe no Distrito Federal.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 540, de 2015.

INSTITUI A CAMPANHA DISTRITAL DE COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO A SÍNDROME DE BURNOUT A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 15 DE OUTUBRO E PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DO NANISMO NO DISTRITO FEDERAL A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE OUTUBRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMATIZAÇÃO DE TODAS AS RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS EXPEDIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a data comemorativa do Setor Habitacional Pôr do Sol em Ceilândia.

Altera a Lei 2.689, de 19 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre a alienação, legitimação de ocupação e concessão de direito real de uso das terras públicas rurais pertencentes ao Distrito Federal e à Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP.

Dispõe sobre a isenção no pagamento das taxas relativa a sepultamento nos cemitérios do Distrito Federal para familiares de doadores de órgãos e tecidos.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 2.545.320,00.

Estabelece a obrigatoriedade de indicação expressa sobre o uso de agrotóxicos nos produtos alimentares produzidos e comercializados no Distrito Federal.

Dispõe sobre a aplicação dos recursos financeiros oriundos do Tesouro do Distrito Federal na alimentação escolar e dá outras providências.

Requer a Prejudicialidade da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 59/2013.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 22 de outubro, às 10 horas, no Plenário da CLDF, em homenagem a Comissão Técnica e aos alunos/atletas da Escola Franciscana Nossa Senhora de Fátima pela conquista do vice-campeonato no Mundial de Futsal da FISEC, realizado na República de Malta, em julho de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza ao Senhor Aníbal Rodrigues Coelho, professor aposentado da Universidade de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça pela inadmissibilidade do Projeto de Lei nº 1.195, de 2012, que 'Dispõe sobre a denominação do viaduto que liga a Colônia Agrícola Águas Claras ao Jóquei Clube, sobre a Estrada Parque Taguatinga (EPTG), na Região Administrativa do Guará - RA X.

Desobriga do pagamento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, as entidades assistenciais sem fins lucrativos, referente à prestação de serviço de telecomunicação, fornecimento de água, energia elétrica e gás, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a instalação de suporte contendo álcool em gel para uso coletivo da sociedade em geral.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, LOCALIZADAS NA EXPANÇÃO DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA QNN 17, ÁREA ESPECIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, EXECUÇÃO DE UM NOVO ACESSO AO COSE - CENTRO DE ORIENTAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA - UNIDADE CEILÂNDIA GUARIROBA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA CLASSE 66 SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES NA REGIÃO DO SOL NASCENTE EM CEILÂNDIA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETRARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 10 AO LADO DO CAMPO SINTÉTICO DO SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE DA ÁREA RURAL 330, EM SOBRADINHO - RA V.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DA SECRETARIA DE ESTADO E INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA QNQ 07 SETOR QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A DUPLICAÇÃO DA DF 463 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE - SEMOB, Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN-DF, A REABILIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ACESSOS AO PARQUE DA CIDADE PELA EPIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PÚBLICAS EM VOLTA DA ESCOLA CLASSE Nº 7 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.