CLDF

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Lei Distrital da Liberdade Econômica.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA AOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL.

Garante o acesso ao exame de triagem pré-natal combinada para pré- eclâmpsia às gestantes que realizarem pré-natal na rede pública de Saúde do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, informações acerca de lista de empresas que operam sobre lucro real no Distrito Federal.

Solicita informações ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAN) sobre o conselho Gestor e o Plano de Manejo da área de Relevante Interesse Ambiental - ARIE Granja do Ipê.

Requer que seja realizada Audiência Pública para discussão do projeto Câmara+Barata, no dia 14 de junho do corrente ano, às 10 horas no Plenário desta Casa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Evangélica.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DO RECURSO Nº27/2018.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Requer a criação de subcomissão para tratar da Política Habitacional para População em Situação de Vulnerabilidade, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.

Requer, à Casa Civil do Distrito Federal, informações acerca das despesas com diárias e passagens relativas à viagem à Europa do Governador e Vice-Governador, bem como das comitivas que os acompanharam, em abril e maio do ano em vigência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural da Colônia Agrícola Coqueiros.

Solicita informações ao Secretário de Transportes e Mobilidade do Distrito Federal e ao Presidente do METRO/DF a respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse de estudo relativo à concessão do METRO/DF à Iniciativa privada através de Parceria Público Privada.

Requer a realização de Audiência Pública nos termos do artigo 5º da Lei 4.052, de 2007 para debater a alteração de denominação da estação do BRT Sul, objeto do Prometo de Lei no 341/2019, no dia 26 de agosto do corrente ano, às 19h no plenário desta Casa de Leis.

Altera a Lei Distrital nº 4949, de 15 de outubro de 2012, definindo como critério de pontuação nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal a prestação de atividade voluntária.

Institui o Selo Empresa Amiga da Primeira Infância no Distrito Federal.

Institui a Semana Distrital de Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação de Bancos de Testes Regulatórios('Regulatory Sandbox'').

Altera a Lei no 3.877/2006, que dispõe sobre a política habitacional do Distrito Federal.

Garante, no âmbito do Distrito Federal, direitos das pessoas surdas ou com deficiência auditiva, efetiva os direitos de igualdade e acessibilidade das pessoas com deficiência nos concursos públicos realizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, e dá outras providências.

Parabeniza os profissionais de saúde do Hospital da Criança de Brasília, pela relevante cirurgia realizada e sucesso alcançado na cirurgia de separação das gemeas siamesas.

Manifesta apoio à convocação e nomeação dos aprovados no concurso público de 2018, destinado ao preenchimento de vagas para os cargos de Enfermeiro, independente do aprovado ser da especialidade Obstetra ou Saúde da Família, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a realização de cursos de reanimação cardiopulmonar(RCP) ou reanimação cardiorrespiratória(RCR) e de manobra de Heimlich nos estabelecimentos públicos e particulares de ensino do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza aos profissionais da saúde, da educação e da segurança pelos relevantes serviços prestados a Região Administrativa do Guará -RA X.

Manifesta Votos de Louvor por ações pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e lsrael, alusivo à comemoração dos 71 anos do renascimento de lsrael.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA,À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA.

Dispõe sobre a expedição e a entrega gratuita de cartão de autorização de estacionamento em domicílio para pessoas idosas que não tenham incorrido em infrações de trânsito no âmbito do Distrito Federal.

Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio ao Instituto Incubadora, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia da Capoterapia'.

Manifesta reconhecimento de louvor às assistentes sociais que denomina, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza a Universidade do Envelhecer -UniSer, bem como seus colaboradores pela valorização e promoção de ações com foco na inclusão social da pessoa idosa.

Altera a Lei nº 2.098, de 29 de setembro de 1998, que 'Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito'.

Manifesta Moção de Louvor ao Prof. Me. Henrique Pôrto de Arruda - Coordenador do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior.

Obriga as escolas da rede pública e privada de ensino a disponibilizar armário ou outro móvel semelhante para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes.

Torna obrigatória a inclusão dos nomes dos pais e responsáveis legais pela criança ou adolescente nos cadastros das instituições de ensino e das unidades de saúde, públicas ou privadas.

Susta os efeitos do inciso II do art.1º da Portaria nº 225, de 22 de maio de 2017, da Secretaria de Estado de Educação, que dispõe sobre critérios e procedimentos para oferta do transporte escolar aos estudantes da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Altera o art. 1º da Lei nº 5.714, de 22 de setembro de 2016, que 'Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização e Promoção da Educação Inclusiva aos Alunos com Necessidades Educacionais Especiais.

Altera o § 5º, do artigo 18, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, que 'Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal - RPPS/DF e dá outras providências.'

Institui o Direito a Saúde Mental para os Agentes de Atividades Penitenciárias do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e dá outras providências.

'INCLUI A 'FESTA E CAVALGADA DE SANTO EXPEDITO' NA ROTA DO CAVALO, DF 440, EM SOBRADINHO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL'.

Inclui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o 'Dia de Luta pelo Passe Livre', no dia 23 de junho de 2019.

Estabelece Diretrizes para o acesso ao direito social ao trabalho dos apenados em condições de exercer trabalho externo e dos egressos do Sistema Penitenciário e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO X DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 260, DE 2012.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à contribuição feminina na construção do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 10 de setembro de 2019, às 19h, no Auditório desta casa, em homenagem ao dia do caminhoneiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 24 de maio de 2019, às l0hs, no Plenário desta casa, com o objetivo de homenagear o 'DIA DO PROFISSIONAL CONTÁBIL' e outorgar título de CIDADÃO BENEMÉRITO.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do relatório, plano de trabalho, bem como outros relatórios pertinentes a serem disponibilizados nos sites do IGESDF e da Secretaria.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 303/2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEAGRI sobre o processo de regularização da comunidade rural do Córrego da Onça.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à SEDUH sobre as Poligonais das Regiões Administrativas do DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de junho de 2019, às 19h, na Casa do Cantador em comemoração ao aniversário do setor Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Manifesta Votos de Louvor por ações pela promoção da paz e realizações em favor do fortalecimento das relações entre Brasil e Israel, alusivo à comemoração dos 71 anos do renascimento de Israel.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Educadores e Educadoras integrantes dos projetos Ginásticas nas Quadras e dos Centros de Iniciação Desportivas, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza LUÍS MAURÍCIO MONTENEGRO MARQUES e CHRISTIAN BOTELHO RAMOS, pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza a Sra. Inalda de Oliveira Camargo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Dispõe sobre Intervenção Assistida por Animais - IAA e utilização de animais de intervenção assistida.

Estabelece diretrizes para a instituição do Programa de Atenção Humanizada ao Aborto Legal e juridicamente autorizado no âmbito do Distrito Federal.

Estabelece a Campanha de Prevenção aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, denominada 'ABRIL VERDE' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pública, no dia 23 de maio de 2019, às 19 horas, para debate em defesa da saúde mental e luta antimanicomial.