CLDF

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.

Parabeniza o Pastor David José Xavier, Presidente do Campo da Guariroba, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 1802/2017, que 'Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências.'

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 683/2015, que 'Dispõe sobre as medidas mitigadoras ou compensatórias oriundas da implantação de polos geradores de tráfego no Distrito Federal.'

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Administradora Regional de Taguatinga (RA III).

Requer a realização de audiência pública para debater O Projeto de Lei n° 1981/2018, que regulamenta o art. 205, §2°, da Lei Orgânica do Distrito Federal, dispondo sobre a carreira de Agente Comunitário de Saúde e de Combate à Endemias (ACSCE).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de junho de 2018, para entrega, Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. José Eugenio Monteiro da Silva.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 15 de junho de 2018, às 10h, no Centro Olímpico e Paralímpico Parque da Vaquejada, na QNP 21-P. Norte, Ceilândia, para discutir o abandono dos Espaços Esportivos do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 7 de junho de 2018 em Comissão Geral, para debater o tema: 'Racionamento da água em questão: apurando responsabilidades antes, durante e depois'.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília a LEONARDO JOSÉ RODRIGUES DE SANT'ANNA.

Dispõe sobre a política de governança da administração pública direta, autárquica e fundacional.

Institui o 'DIA DAS MÃES' e o 'DIA DOS PAIS', o qual passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Regulamenta a concessão do adicional de insalubridade aos Monitores de Gestão Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, o dia do Sanda (Sanshou).

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa da saúde mental no DF.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

Parabeniza o Pastor Ruberval Alves Leite, Presidente do Campo da Ceilândia Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Adalino Inácio Sobrinho, Presidente do Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Silas Soares de Sousa, Presidente do Campo do Setor 'M' Norte, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Luiz Carlos Nunes, Presidente do Campo da Ceilândia Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Lázaro Davi Borges, Presidente do Campo do 'P' Sul, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Joel Moret, Presidente do Campo de Santa Maria, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor José Caetano de Andrade, Presidente do Campo da Samambaia, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Joaquim José da Costa, Presidente do Campo Núcleo Bandeirante, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Dernival Lopes Penha, Presidente do Campo do Guará II, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza o Pastor Adil Rosa Dias, Presidente do Campo da Fercal, Ministério Internacional do Guará pelos relevantes serviços prestados à comunidade evangélica de Brasília.

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Comando Militar do Planalto da 11° Região Militar, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Militares que especifica, componentes da Banda de Música do Batalhão de Polícia do Exército - PE de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

Dispõe sobre o fornecimento de informações ao cadastro de propriedades de veículos automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de junho de 2018, 15h, Plenário, para homenagear o Dia do Evangelista Universal, em referência a Lei n° 6.110 de 02 fevereiro de 2018, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Evangelista Universal.

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Zootecnista, que é comemorado no dia 13 de maio'

'Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Médico Veterinário'

Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Região Administrativa do Riacho Fundo II- RA XXI, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade do Riacho Fundo II.

Altera a Lei n° 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõem quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 15, BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A CONTRATAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO - EDITAL NORMATIVO N° 01/2014, PARA OS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EM ANATOMIA PATOLÓGICA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA QNP 10, AO LADO DA ESCOLA CLASSE 56, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA (RA III), A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A CSE 04, QSE 06 E QSE 08.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DETRAN/DF A COLOCAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS RUAS DO CONDOMÍNIO VALE DO SOL - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA REGIÃO DA QNP PRÓXIMO DA FEIRA DO 'P' SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A PAVIMENTAÇÃO DO CABEÇALHO NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL ATÉ A DF 130 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DER/DF A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO VALE DO SOL, NA DF 130 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO CONDOMÍNIO PORTAL DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO JARDIM MORUMBI, AO LADO DA ESCOLA OSÓRIO BASCHIN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIAS NO ASFALTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GOMES RABELO, SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GDF, DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO (CAA) QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA BÁLSAMO - RA XVIII LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL À DF 250, NA ALTURA KM 2 AO KM 3, NOS ACESSOS AO COMPLEXO COMERCIAL TREVIZZO, À COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO, AO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO E AO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRÁSÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA CSE 02 E A MELHORIA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA - RA-III.

Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 51 anos de História da Igreja Batista Central de Brasília - IBCB.

Requer o apensamento para tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.545/2017 e nº 1.706/2017

Parabeniza e homenageia o Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP), pelo seu 20ºaniversário.

Parabeniza e homenageia participantes e parceiros do Centro de Educação Profissional Escola Técnica de Planaltina (CEP-ETP).

Viabiliza a realização da Feira da Orca, aos domingos, na Quadra Sul - QS 3 de Taguatinga.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de estender a gratuidade no serviço de transporte público às pessoas de baixa renda com doença degenerativas.