CLDF

Dispõe sobre a criação de pipódromos no âmbito Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP a restauração do asfalto das vias da Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação de braços com lâmpadas nos postes existentes na Quadra 701 do Setor Habitacional Pôr do Sol, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia de Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a revitalização das praças localizadas nas proximidades das Avenidas P1 P2, P3, P4 e P5, do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) na EQNP 22/26 da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a instalação de placas de endereçamento nas Avenidas P1, P2, P3, P4 e P5, localizadas no Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição da iluminação convencional por lâmpadas de LED em todos os postes do Setor P Sul, em Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a poda das árvores localizadas no Setor P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital NOVACAP, a limpeza dos bueiros e bocas de lobo do Setor P Sul, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a construção de um campo de grama sintética entre as Quadras QNP 22 e QNP 24, do Setor P Sul, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Requer a distribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2019, para que tramite na Comissão de Assuntos Sociais e Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a adoção de providências para a despoluição do Ribeirão Sobradinho, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção da malha asfáltica no Setor Habitacional Arniqueira, conjunto 6 em frente as chácaras 401 à 405 Aguas Claras - RA-XX DF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na E/Q 13/17- área especial Setor Oeste - Região Administrativa do Gama - Ra II

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de estacionamento, na Quadra 100 Conjunto B1 (área comercial) - Santa Maria DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de poste e braço com lâmpada na Quadra 100 em frente ao Conjunto N, em área verde - Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova instalação braços com lâmpadas na AC 101 nos Conjuntos A, B, C e D, em área verde - Santa Maria/DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Salão de Múltiplas Funções, na Quadra 100 conjunto T1 (área verde) - Santa Maria DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB, promova a instalação braços com lâmpadas na AC 101 nos Conjuntos A e D, em área verde - Santa Maria/DF.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à realização de obras de reforma e revitalização do Centro Olímpico e Paralímpico de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo repassar para as Entidades do Terceiro Setor sediadas no Distrito Federal os prédios públicos ociosos, visando sua utilização em benefício da população do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria do Trabalho, implantação de posto de atendimento da Agência de Empregos na cidade Satélite da Candangolândia - RA XIX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS, promova a implantação de uma agência do 'na hora', no Shopping Popular de Brasília, localizado no Parque Ferroviário de Brasília próximo a Rodoferroviária.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Centro de Convivência do Idoso em Santa Maria Norte e Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a execução de obras, de urbanização, infraestrutura e melhorias, de calçadas e pontos de ônibus com acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas avenidas P1-P2-P3-P4 e P5 no Setor P Sul em Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação promova obras de urbanização e asfaltamento nas vias de acesso das escolas públicas rurais do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria Executiva das Cidades, promova um edital de convocação para ocupação provisória dos boxes que encontram - se fechados no Shopping Popular de Brasília- Parque Ferroviário de Brasília próximo a Rodoferroviária.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília -CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 18, que atende aos Conjuntos H/l/J e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a roçagem da vegetação alta, próxima à Quadra 18, que compreende os conjuntos H/l/J e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 18, conjuntos H/l/J e R Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras na Quadra 18, conjuntos H/l/J e R Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas com implantação de rampa de acessibilidade localizadas na Quadra 18,conjuntos H/l/J e R, do Paranoá - Região Administrativa do Paranoá RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da 'academia', Ponto de Encontro Comunitário, localizado na Quadra 18, que atende aos conjuntos H/l/J e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas e Rodagens - DER, a reforma da passarela da Octogonal via EPTG.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 20 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Nova Capital do Brasil - NOVACAP a poda das árvores e a retirada de entulhos próximos à Quadra 20 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional do Gama, providências para serviço de patrola no Núcleo Rural Casa Grande- MA 12 chácara 18, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da QNQ 04, Conjunto 01 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, providências para reforma do Centro de Educação Infantil nº 02, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a troca de lixeiras nas proximidades da Quadra 16, que atendem aos conjuntos C/E/I e J - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, a construção do Terminal Rodoviário no Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Transporte Urbano do Distrito Federal- DFTrans, promover a criação de linhas de ônibus para atender moradores do Riacho Fundo II que precisam se deslocar para Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Vale do Amanhecer - Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere providências à Administração Regional de Ceilândia poda de árvores na QNN 02 conjunto F, em frente à Escola Classe 20 da Ceilândia Sul, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 23, Conjuntos F/G/I/J/K e L - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que viabiliza a alteração da Lei nº 5.106, de 03 de maio de 2013 - Carreira de Assistência a Educação.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a colocação de lixeiras nas proximidades da Quadra 23 - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere ao Poder Executivo junto a Administração Regional de Planaltina, providências para implantação de segurança, transporte público, itinerário inconstante, falta de asfalto, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a substituição das lâmpadas queimadas nos postes de iluminação pública da Quadra 14, conjuntos D/E/F e G - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias com relação à redução da carga tributária sobre as cervejas e chopes artesanais produzidos no território do Distrito Federal.

Sugere ao Podar Executivo através da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, providências para pavimentação asfáltica na QNR 04 conjunto Q casa 06, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de permitir que as entidades de assistência social e outras sejam indicadas como favorecidas pelo crédito previsto no art. 2º da Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008(Nota Legal).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas necessárias para a elaboração e apresentação de um projeto de lei à Câmara Legislativa concedendo remissão de débitos relativos à ocupação de área pública por permissionários de feiras, trailers, quiosques e similares, bancas de jornal e revista e lojistas dos terminais rodoviários e da Galeria dos Estados.

Sugere providências aos Excelentíssimos Senhores Secretários de Estado de Saúde e de Transporte e Mobilidade para que a partir de acordo entre as duas secretarias encaminhem as medidas necessárias com vistas à implantação de postos de pronto atendimento à saúde nos terminais rodoviários localizados nas Regiões Administrativas do Distrito Federal.

Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Transito do Distrito Federal - DETRAN/DF a implantação de redutor de velocidade do tipo 'quebra-molas' e placas de sinalização no início da 3e avenida, em frente ao comércio Vila Atacadista, no Núcleo Bandeirante - RA VIII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, implantação dos Batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal no Sol Nascente/Pôr do Sol - Cidade Satélite da Ceilândia.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal no sentido de empreender esforços com vistas à instalação e regulamentação de um ponto de atendimento da 35ª Delegacia de Polícia na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), no sentido implantar uma faixa para travessia de pedestre na DF-425, entre os Condomínios Sol Nascente e Residencial Fraternidade, na altura da Distribuidora de Bebidas 425, na Região de Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília CEB, a conclusão da implantação da rede de iluminação pública nas ruas do Núcleo Rural Jardim Morumbi, na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizado na Quadra 10, Conjuntos A/B/C/D e R - Região Administrativa do Paranoá - RA VII.