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Despacho - 2 - SACP - (275146)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências, observando-se a solicitação do Regime de Urgência. Brasília, 31 de outubro...
Emenda (Orçamentária) - 378 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274978)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 377 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274977)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 382 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274982)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 383 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274983)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 15 -...
Emenda (Orçamentária) - 380 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274980)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09121 - ADM. REG. DA CANDANGOLÂNDIA Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 379 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274979)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09110 - ADM. REG. DO NÚCLEO BANDEIRANTE Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 384 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274984)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09126 - ADM. REG. DO PARK WAY Função 04 -...
Emenda (Orçamentária) - 381 - GAB DEP HERMETO - Não apreciado(a) - (274981)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09119 - ADM. REG. DO RIACHO FUNDO Função 27 -...
Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (274928)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 194/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Emenda (Orçamentária) - 340 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (274929)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E...
Emenda (Orçamentária) - 343 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (274932)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 342 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (274931)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 338 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (274926)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E...
Emenda (Orçamentária) - 341 - GAB DEP MAX MACIEL - Não apreciado(a) - (274930)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Emenda (Orçamentária) - 339 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (274927)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 336 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (274924)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 337 - GAB DEP PEPA - Não apreciado(a) - (274925)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pepa emenda orçamentária (Do(a) Pepa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 266 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274863)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 269 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274866)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 265 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274862)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 270 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274867)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17902 -...
Emenda (Orçamentária) - 272 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274870)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 -...
Emenda (Orçamentária) - 267 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274864)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SCT...
Emenda (Orçamentária) - 271 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274869)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 268 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (274865)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...
Requerimento - (274868)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Requer o registro de ata que estabelece o...
Emenda (Orçamentária) - 291 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274817)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 283 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274809)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 286 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274812)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 - SECRETARIA DE ESTADO DA...
Emenda (Orçamentária) - 288 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274814)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 289 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274815)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22214 - SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA...
Emenda (Orçamentária) - 284 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274810)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 285 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274811)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 290 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274816)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 287 - GAB DEP DAYSE AMARILIO - Não apreciado(a) - (274813)
18/11/2024 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Dayse Amarilio emenda orçamentária (Do(a) Dayse Amarilio) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22101 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS...
Mensagem - Nº 289/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (274762)
15/11/2024 11:28Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (274764)
15/11/2024 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 195/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS...
Indicação - (274763)
02/12/2024 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Agricultura,...
Publicação - Lei nº 7.650, de 30 de dezembro de 2024 - SELEG - (281690)
02/01/2025 14:06Anexo - A4 - Anexo IV - Detalhamento dos Créditos Orçamentários (PSIOP670) - CEOF - (281662)
23/12/2024 15:18Nota Técnica - 1 - CEOF - (283781)
12/02/2025 16:21Despacho - 6 - CCJ - (283269)
12/02/2025 11:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283274)
12/02/2025 11:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283271)
12/02/2025 11:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283267)
12/02/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283272)
12/02/2025 11:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283268)
12/02/2025 11:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 6 - CCJ - (283270)
12/02/2025 11:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 7 - CCJ - (283273)
12/02/2025 11:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 8 - CCJ - (283275)
12/02/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Moção - (283212)
11/02/2025 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas e grupos que...
Projeto de Lei - (283210)
11/02/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede ao servidor público do...
Indicação - (283207)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (283214)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (283208)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do...
Indicação - (283213)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (283209)
12/02/2025 14:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Publicação - DCL 31 - CDDM - (283211)
11/02/2025 10:35Parecer - 4 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (283119)
10/02/2025 20:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...