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Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281114)
11/12/2024 19:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (281113)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281091)
11/12/2024 09:54Folha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (281089)
11/12/2024 09:54Folha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (281088)
11/12/2024 09:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (281090)
11/12/2024 09:54Anexo - III - CEOF - (281060)
11/12/2024 09:36Anexo - II - CEOF - (281059)
11/12/2024 09:36Redação Final - CEOF - (281055)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1460/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Anexo - I - CEOF - (281058)
11/12/2024 09:35Despacho - 2 - SELEG - (281057)
11/12/2024 09:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 11 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (281028)
11/12/2024 09:02Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (281025)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (281029)
11/12/2024 09:02Despacho - 9 - SELEG - (281027)
11/12/2024 09:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ- 2º Turno - (281026)
11/12/2024 09:01Folha de Votação - CEOF-Aprovado - SELEG - (280997)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280999)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (281000)
11/12/2024 08:50Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280998)
11/12/2024 08:49Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280996)
11/12/2024 08:49Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280954)
11/12/2024 08:22Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280951)
11/12/2024 08:11Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (280949)
11/12/2024 08:10Folha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280950)
11/12/2024 08:11Despacho - 1 - SELEG - (280952)
11/12/2024 08:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CEOF - (280953)
11/12/2024 08:22Emenda (Substitutiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (280919)
10/12/2024 18:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUBSTITUTIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 1.484, de 2024, que dispõe sobre “medidas...
Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (280922)
10/12/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda aditiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280918)
10/12/2024 18:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei nº 1480/2024, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Orçamentária) - 603 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280914)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 -...
Emenda (Orçamentária) - 604 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280915)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...
Emenda (Orçamentária) - 606 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280917)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 -...
Emenda (Orçamentária) - 605 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Não apreciado(a) - (280916)
10/12/2024 18:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1294 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 -...
Anexo - RQ 1767/2024 - CFGTC - (280920)
10/12/2024 18:21Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280855)
10/12/2024 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda modificativa (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Emenda ao Projeto de Lei nº 54/2023, que “Institui o...
Emenda (Modificativa) - 569 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280852)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 572 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280857)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Emenda (Modificativa) - 573 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280858)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 574 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280859)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 575 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280860)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Emenda (Modificativa) - 570 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280853)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Gemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a...
Emenda (Modificativa) - 571 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280856)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Despacho - 4 - CEOF - (280854)
10/12/2024 15:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 10 de...
Publicação - DODF - Lei nº 7.598, de 09 de dezembro de 2024 - SELEG - (280838)
10/12/2024 14:31Emenda (de Plenário) - 554 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Max Maciel - (280834)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda DE PLENÁRIO (Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e fixa a...
Emenda (Modificativa) - 563 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280836)
10/12/2024 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda <tipo> (Autoria: Deputado Gabriel Magno)) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita e...
Designação de Relator - CCJ - (280837)
10/12/2024 14:26Designação de Relator - CCJ - (280833)
10/12/2024 14:23Designação de Relator - CCJ - (280835)
10/12/2024 14:24Indicação - (280814)
04/02/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do...
Emenda (Modificativa) - 555 - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (280812)
10/12/2024 17:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1294/2024, que “Estima a receita...
Indicação - (280810)
04/02/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere-se ao Poder Executivo do...
Emenda (Aditiva) - 1 - CEC - Aprovado(a) - (280813)
10/12/2024 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA ADITIVA (Do Deputado Roosevelt) Emenda ao PL 1376/2024 que Institui a Carteira de Identificação do Paciente...
Emenda (Aditiva) - 17 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280815)
10/12/2024 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 ememenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024,...
Emenda (Aditiva) - 18 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280816)
10/12/2024 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 19 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (280818)
10/12/2024 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Emenda ao Projeto de Lei nº 1455/2024, que...
Despacho - 3 - CERIM - (280817)
10/12/2024 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 17 de outubro de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (280809)
10/12/2024 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 7 de novembro de 2024, às 19h, Externo. Zona Cívico Administrativa, 10 de...
Projeto de Lei - (280787)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a possibilidade de pagamento direto...