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IND 1897/2004
12/11/2024 17:49

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DA ASA NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 1858/2004
12/11/2024 17:49

SUGERE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DO DISTRITOP FEDERAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA E A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PREVISTAS EM PLANO DIRETOR LOCAL COM VISTAS À TRANSFORMAÇÃO DE LOTE EM PRAÇA COMUNITÁRIA, NA QN 406 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

IND 1883/2004
12/11/2024 17:49

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA A DF-130 À DF-250, PASSANDO PELA COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF.

IND 1863/2004
12/11/2024 17:49

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL QUE HAVENDO HAVANÇOS NAS DISCUSSÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DAS AMÉRICAS - ALCA, O BRASIL POSTULE SEDIAR A ORGANIZAÇÃO, INDICANDO BRASÍLIA COMO SEDE.

IND 1903/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA DF 230 QUE LIGA PIPIRIPAU À TAQUARA, NÚCLEO RURAL DE PLANALTINA-DF.

IND 1902/2004
12/11/2024 17:39

SUGER Á SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES.

IND 1901/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE VAI DO TERMINAL DO ÔNIBUS AO P NORTE, NA PISTA ABAIXO DO CAIC E DA 3ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR, NA EXPANSÃO DO SETOR O - CEILÂNDIA - RA IX.

IND 1859/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A COMPLEMENTAÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA DO PRÓ-DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOIBRADINHO - RA V, PARA O SEU EFETIVO FUNCIONAMENTO.

IND 1860/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A IMPLANTAÇÃO DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

IND 1861/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO PÚBLICA SUBORDINADA AO DISTRITO FEDERAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA-V.

IND 1907/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL O AUMENTO DO EFETIVO POLICIAL QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

IND 1908/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, A FUNDAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

IND 1904/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM POSTO DE ATENDIMENTO DO BANCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

IND 1896/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, A MELHORIA DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR DE MANSÕES DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRASINHO - RA V.

IND 1891/2004
12/11/2024 17:39

SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS PREVENTIVAS VISANDO À SEGURANÇA NA BR-020.

IND 6221/2006
12/11/2024 17:39

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVA E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 7,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

PL 1065/2004
12/11/2024 17:39

CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1072/2004
12/11/2024 17:39

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1063/2004
12/11/2024 17:39

DETERMINA O REGISTRO DO ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA.

PL 1061/2004
12/11/2024 17:39

CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISLEXIA - PIAD, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1073/2004
12/11/2024 17:39

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

PL 1060/2004
12/11/2024 17:39

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1074/2004
12/11/2024 17:39

DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1075/2004
12/11/2024 17:39

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1059/2004
12/11/2024 17:39

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1064/2004
12/11/2024 17:39

INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1076/2004
12/11/2024 17:39

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1067/2004
12/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1077/2004
12/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1078/2004
12/11/2024 17:38

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

PL 1070/2004
12/11/2024 17:38

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.

PL 1068/2004
12/11/2024 17:38

TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DE TAXISTAS NOS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 995/2004
12/11/2024 17:38

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF, EX-DEPUTADO DISTRITAL GERALDO MAGELA, NAS ELEIÇÕES DE 2002, NO ÂMBITO DO DF.

IND 1888/2004
12/11/2024 17:38

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48, 57 E 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

PL 1080/2004
12/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1079/2004
12/11/2024 17:38

OBRIGA OS CONDOMÍNIOS FECHADOS A AUMENTAREM SUAS DIMENSÕES DE ENTRADA E SAÍDA, COM O INTUITO DE VIABILIZAR O ACESSO DE VIATURAS DO CORPO DE BOMBEIROS A SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1887/2004
12/11/2024 17:38

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNL 28 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

PL 1081/2004
12/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE RESSOCIALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 1886/2004
12/11/2024 17:38

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS AS VIAS DO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

PL 1082/2004
12/11/2024 17:38

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO ÂMBITO DO DF.