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Despacho - 1 - CAS - (280644)
09/12/2024 08:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280646)
09/12/2024 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Despacho - 1 - CAS - (280642)
09/12/2024 08:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 8ª Reunião Ordinária em 04 de dezembro de...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280613)
06/12/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1228/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA sobre o...
Projeto de Lei - (280615)
10/12/2024 15:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a inclusão do...
Redação Final - CCJ - (280610)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.298 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as garantias trabalhistas a serem observadas na execução dos...
Redação Final - CCJ - (280611)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.376 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Cria o Cadastro Distrital de Pessoas Punidas por Maus-tratos a Animais...
Redação Final - CCJ - (280609)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 984 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a proteção dos direitos dos trabalhadores terceirizados que...
Publicação - DCL 268 - CPDM - (280612)
06/12/2024 13:54Emenda (Aditiva) - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (280614)
06/12/2024 14:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1228/2024, que “Estabelece a...
Mensagem - Nº 392/2024-GP - SELEG - (280602)
06/12/2024 12:33Redação Final - SELEG - SELEG - (280601)
06/12/2024 12:32Redação Final - SELEG - SELEG - (280603)
06/12/2024 12:34Mensagem - Nº 393/2024-GP - SELEG - (280600)
06/12/2024 12:31Ofício - 181/2024 - CAS - (280570)
06/12/2024 11:28Ofício - 178/2024 - CAS - (280569)
06/12/2024 11:27Ofício - 177/2024 - CAS - (280568)
06/12/2024 11:26Ofício - 183/2024 - CAS - (280571)
06/12/2024 11:29Ofício - 193/2024 - CAS - (280572)
06/12/2024 11:30Indicação - (280548)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Publicação - DCL Nº 268, Brasília, 06 de dezembro de 2024 - CTMU - (280549)
06/12/2024 09:39Indicação - (280547)
10/12/2024 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que...
Despacho - 7 - CTMU - (280551)
06/12/2024 09:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação do DCL nº 268, de 06 de dezembro de 2024, pg. 151...
Despacho - 10 - SACP - (280550)
06/12/2024 10:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 10 - SACP - (280553)
06/12/2024 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280552)
06/12/2024 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280554)
06/12/2024 10:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Designação de Relator - PL 11145/2024 - CAS - (280500)
06/12/2024 08:18Designação de Relator - PL 285/2019 - CAS - (280497)
06/12/2024 08:16Designação de Relator - PL 1044/2024 - CAS - (280499)
06/12/2024 08:17Despacho - 3 - CESC - (280496)
06/12/2024 07:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 268, de 6 de dezembro de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CAS - (280498)
06/12/2024 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária (extra...
Despacho - 4 - CAS - (280501)
06/12/2024 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 1-CAS na 8ª Reunião ordinária...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280481)
06/12/2024 06:25Mensagem - Nº 387/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280477)
06/12/2024 04:39Mensagem - Nº 388/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280478)
06/12/2024 04:40Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280479)
06/12/2024 06:23Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280480)
06/12/2024 06:24Projeto de Lei - (280454)
26/02/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Projeto de Lei - (280453)
14/04/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...