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REQ 2743/2017
10/11/2024 14:19Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017.
REQ 2744/2017
10/11/2024 14:19Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.097/2016 e Projeto de Lei nº 1.576/2017.
PL 1604/2017
10/11/2024 14:19Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação de imóvel que especifica, pertencente ao patrimônio do Distrito Federal, à Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal - FAP/DF e dá outras providências.
PL 1605/2017
10/11/2024 14:19Institui a 'Campanha Educativa Multa Moral' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2749/2017
10/11/2024 14:19Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de junho de 2017, em Comissão Geral, para debater o tema 'Fórum Mundial da Água'.
PL 1606/2017
10/11/2024 14:19Cria o Programa 'Espaço Domingo' no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
REQ 2750/2017
10/11/2024 14:19REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 8 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19 H, PARA DISCUTIR 'A CIDADANIA DO MOVIMENTO SOCIAL LGBT (LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS E TRANSGÊNEROS), NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
PL 1607/2017
10/11/2024 14:19Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana do Jovem Aprendiz'.
REQ 2751/2017
10/11/2024 14:19Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações referentes a Atenção à Saúde Bucal no período de janeiro de 2016 a janeiro de 2017.
REQ 2752/2017
10/11/2024 14:19Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre relatório de auditoria.
REQ 2753/2017
10/11/2024 14:19Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre saneamento básico.
PL 956/2008
12/11/2024 06:53PROÍBE O USO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS COMO PREMIAÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 948/2008
12/11/2024 06:53AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 1073/2008
12/11/2024 06:53REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIRO MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1074/2008
12/11/2024 06:53REQUER O ECAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.
PL 958/2008
12/11/2024 06:53DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA TRANSVERSAL NOÇÕES GERAIS AO ESTUDO DO DIREITO, NOS CURRÍCULOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 5082/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
PL 957/2008
12/11/2024 06:53ALTERA A LEI Nº 2.529, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, MODIFICADA PELA LEI Nº 2.547 DE 12 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, REPARTIÇÕES, HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, AMBULATÓRIOS, BEM COMO CARTÓRIOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, EMPRESAS DE TRANSPORTES AÉREOS E TERRESTRES, NACIONAIS E INTERNACIONAIS QUE ATUAM EM SEU TERRITÓRIO, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS, SHOWS ARTÍSTICOS, CINEMAS E TEATROS A ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS, EM TEMPO RAZOÁVEL.
PDL 207/2008
12/11/2024 06:53CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIANO ROCHA DE SEIXAS.
IND 5083/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO PARA PASSAGEIROS,NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
PDL 208/2008
12/11/2024 06:53CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ARNALDO ISBELO FILHO.
IND 5080/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE DO CONDOMÍNIO UBERABA ATÉ SOBRADINHO-RA V
IND 5079/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 5072/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A TRANSFORMAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA CENTRAL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, EM JARDIM JAPONÊS.
IND 5078/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE POLÍCIA MILITAR NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 5071/2008
12/11/2024 06:53SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.
IND 5077/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
REQ 1075/2008
12/11/2024 06:53REQUISITA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO NO IMÓVEL DA ESCOLA CLASSE Nº 01, DO GUARÁ-DF.
IND 5075/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE PASSANDO PELO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA,CONDOMÍNIOS NOVA DIGNÉIA II E III ATÉ SOBRADINHO - RA V.
REQ 1076/2008
12/11/2024 06:53REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS DA RAPOSA SERRA DO SOL, EM RORAIMA, NO PRÓXIMO DIA 26, PELA MANHÃ.
IND 5074/2008
12/11/2024 06:53SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 020,FRENTE AO BAIRRO DIGNÉIA I E II - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
IND 5081/2008
12/11/2024 06:52SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL NOVA COLINA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 5073/2008
12/11/2024 06:52SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES FIXADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O VIADUTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE ATÉ O POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA O RIACHO FUNDO II,POR POSTES DE CONCRETO DE 16 METROS DE ALTURA,COM DUAS PÉTALAS.
IND 5076/2008
12/11/2024 06:52SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO UBERABA NA DF-330 E NO TRECHO QUE LIGA A BR 020 À DF-440 PASSANDO PELO CONDOMÍNIO NOVA DIGNÉIA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
REQ 1086/2008
12/11/2024 06:52REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 9 DE SETEMBRO COMISSÃO GERAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR O RISCO IMINENTE DE SUSPENSÃO DOPAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE E ALTERAÇÃO NA CONTAGEM DO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE APOSENTADORIA DOS(AS) PROFESSORES(AS) QUE TRABALHAM NAS EQUIPES DE ATENDIMENTO E APOIO À APRENDIZAGEM.
PDL 210/2008
12/11/2024 06:52HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS 69,DE 04 DE JULHO DE 2008.
IND 5089/2008
12/11/2024 06:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A ILUMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DO CEMITÉRIO DO GAMA ATÉ O RIACHO FUNDO II NO DISTRITO FEDERAL.
IND 5090/2008
12/11/2024 06:52SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A RESTAURAÇÃO DO PARQUE TRÊS MENINAS EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1088/2008
12/11/2024 06:52REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO,ÀS 19:00 HORAS , EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.
REQ 1087/2008
12/11/2024 06:52REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE AGOSTO,NA PRAÇA DO CEBOLÃO ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM AO DIA DOS BANCÁRIOS.